Presidente Lula pode assinar decreto da Lei da Mata Atlântica esta semana

por: SOS Mata Atlântica - 19/11/2008

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda esta semana o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (lei 11.428/06). O comunicado foi feito durante a abertura da Semana da Mata Atlântica, que aconteceu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

A Lei da Mata Atlântica levou 14 anos para ser aprovada. Em 2006, ela foi sancionada pelo presidente Lula e começou a ser implantada em alguns Estados, mas o decreto regulamenta esta legislação e é uma garantia de que será obedecida.

Minc fez a declaração durante evento da Semana da Mata Atlântica, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento é organizado por órgãos públicos, como o Ministério do Meio Ambiente, e pelas entidades Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica.

“O conteúdo do decreto não foi debatido com os membros da sociedade civil organizada, o que deixa dúvidas sobre a adequação às questões polêmicas”, avalia Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para conhecer a Lei acesse: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm

O que você acha desse assunto? Opine sobre este tema ou escreva sobre a Mata Atlântica neste blog!
 

Comentários (0) | Adicionar Comentário