Observatório Parlamentar Socioambiental

Observatório Parlamentar Socioambiental
02/06/2012


A Fundação participa do Observatório Parlamentar Socioambiental com o objetivo de monitorar as principais leis e atividades envolvidas no tema socioambiental em nível federal. Está diretamente envolvida com os Grupos de Trabalho “Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos”, “Florestas e Empresas” e “Responsabilidade Ambiental”, auxiliando na organização dos projetos de lei, pesquisas desenvolvidas junto à comunidade científica e esclarecimento da sociedade sobre os projetos apresentados no Congresso Nacional.

A atuação é um desdobramento do Observatório Parlamentar da Mata Atlântica, criado em 2004 pela Fundação, como estímulo ao exercício da cidadania em relação às decisões que mais afetam a Mata Atlântica. Nesse sentido, o objetivo sempre foi desmistificar o trabalho do Legislativo brasileiro, ao reunir dados concretos para os cidadãos acompanharem a tramitação de leis e regulamentações sobre as questões ambientais.

As discussões sobre o Código Florestal, por exemplo, foram levadas a um debate aberto ao público promovido pela SOS Mata Atlântica, em 2011, para discussão dos riscos que as alterações trazem para a população e o meio ambiente. Também vem sendo promovidos atos públicos como a participação na “Marcha dos trabalhadores em defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária”, e a manifestação do SOS Florestas, movimento de entidades contrárias às alterações da legislação, durante o Viva a Mata de 2011, que reuniu mais de 1,5 mil pessoas.

A Fundação também atuou diretamente no lançamento do Comitê de Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que possui braços regionais em vários Estados do país.

Com importante papel na Frente Parlamentar Ambientalista, composta por deputados, senadores e conselheiros, a SOS Mata Atlântica abre frentes de contato com a sociedade civil para esclarecer e discutir as questões ambientais debatidas no Congresso.


Compartilhe