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Cetesb arquiva projeto de usina termoelétrica em Peruíbe
19/12/2017


A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) arquivou o pedido de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Energia, que previa a construção de uma usina termoelétrica em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Na nota técnica, a Cetesb concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento, de responsabilidade da empresa Gastrading Comercializadora de Energias S/A. A decisão foi publicada hoje (19/12) no Diário Oficial.

A proposta da instalação da usina levou a população local às ruas, em agosto, que se organizou num importante movimento de resistência à termoelétrica e em defesa da Mata Atlântica, com adesão de diversas ONGs, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A SOS Mata Atlântica apoiou o movimento, participando das mobilizações e audiências públicas, e se posicionou contra o empreendimento em nota técnica.

“As manifestações da comunidade diretamente afetada pelos impactos ambientais da obra foram ouvidas. Esta é uma vitória de toda a população de Peruíbe, localizada na região que é guardiã do maior refúgio de Mata Atlântica do país”, conclui Beloyanis Monteiro, coordenador de Mobilização da SOS Mata Atlântica.

A incompatibilidade do empreendimento também foi declarada pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe por ferir o Plano Diretor e o Zoneamento Econômico Ecológico. Os municípios de Itanhaém, Mongaguá, São Vicente e Cubatão não apontaram viabilidade de uso do solo e Praia Grande apresentou uma série de questionamentos.

Para Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica, “o parecer técnico da Cetesb demonstra a importância do Sistema de Meio Ambiente Paulista e da avaliação ambiental integrada”.

“O licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade e quando é executado de forma técnica e com transparência, demonstra que a negativa de licenças em atividades de alto impacto e complexidade decorrem da fragilidade dos projetos, do uso de tecnologias obsoletas e dos riscos que oferecem ao ambiente e às pessoas”, conclui Malu.

 


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