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Projeto que quer abrir estrada no Parque do Iguaçu vai para o Senado
01/07/2013


O projeto de lei 7.123/2010, que propõe a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, seguirá para o Senado sem a necessária discussão no plenário da Câmara Federal. Segundo informações do G1, uma iniciativa do deputado federal Assis do Couto (PT-PR) acelerou o processo, impedindo que a proposta fosse votada pelos parlamentares da Câmara, onde ela  será apreciada apenas pelos parlamentares que integram a comissão especial criada para analisá-lo. O próximo passo será a aprovação do texto final da proposta nesta comissão. Em seguida, a Mesa Diretora tem 72 horas para enviar o projeto ao Senado, onde deve manter o caráter conclusivo. Caso não sofra alterações, seguirá para a sanção presidencial.

“É um absurdo acelerar o trâmite e a análise de uma proposta como esta”, afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “A sociedade tem que reagir e pressionar os deputados que estão apoiando a aceleração do trâmite deste projeto de lei, que pode ter consequências graves e definitivas para um dos parques mais importantes e conhecidos do Brasil”, avaliou Mantovani.

A construção da “Estrada-Parque Caminho do Colono” cortará ao meio um dos últimos remanescentes florestais contínuos de Mata Atlântica, impactará e colocará sob ameaça a conservação da biodiversidade em Iguaçu. O Parque Nacional do Iguaçu, com seu exuberante conjunto de cataratas é orgulho nacional, considerado uma das 7 Maravilhas da Natureza e Patrimônio Mundial da Humanidade. Apesar disso, já sofre com ameaças como a queda vertiginosa no número de felinos no seu interior. Segundo informações divulgadas durante o Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, a população de onça-pintada caiu 90% no Parque e nesse ritmo provavelmente estará extinta em 80 anos.

Imagens aéreas mostram que a região por onde passava a Estrada do Colono (veja histórico) já se recuperou e hoje voltou a ter floresta. “A cobertura vegetal já tomou conta, só resta uma cicatriz, mas houve uma extraordinária recuperação da Mata Atlântica”, afirma o chefe do parque, Jorge Pegoraro. Se ela voltar a ser aberta, os riscos de caça aumentam e as onças ficarão ainda mais ameaçadas.

Para ministra, estrada é agressão inaceitável

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmou na sexta-feira (21/06) que é um “acinte o Brasil querer reabrir a Estrada do Colono”, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, famoso internacionalmente por suas Cataratas. Ela fez o pronunciamento durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.

“Essa é uma disputa que a sociedade já faz há mais de 20 anos, com decisões do Supremo Tribunal Federal. Sou frontalmente contra a reabertura, isso é inaceitável. Não preciso reabrir a estrada para promover o desenvolvimento sustentável no Paraná. Não é que não se possa buscar alternativas para os municípios que estão no entorno do parque, mas não com a sua destruição e reduzindo mais ainda a população de felinos, como está acontecendo hoje”, disse ela.

Protesto condenou estrada no Parque

protesto Foz2

Em 23 de junho, ambientalistas e personalidades se reuniram no Parque Nacional do Iguaçu para protestar contra a abertura da Estrada-Parque Caminho do Colono.

Para legalizar a estrada, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado ruralista Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o que prejudica não só o Parque Nacional do Iguaçu como as outras Unidades de Conservação nacionais, pois abre precedentes para a abertura indiscriminada de estradas no interior dessas unidades.

Esse é o momento da sociedade se mobilizar e cobrar do governo, que se declara contrário à reabertura da estrada, uma providência imediata. “Não podemos ficar parados enquanto o Parque Nacional do Iguaçu corre o risco de ser impactado por esse projeto de Lei irresponsável” – conclui Mario Mantovani.


Ajude a salvar o Parque

1. Assine no Avaaz a petição ao Senado para que o PL 7.123/2010 não seja aprovado: http://www.avaaz.org/en/petition/PROTEJA_O_PARQUE_NACIONAL_DO_IGUACU_E_AS_UNIDADES_DE_CONSERVACAO_BRASILEIRAS/?rc=fb&pv=8

 2. Dezenas de deputados retiraram, de última hora, sua assinatura no pedido de que o PL fosse apreciado em plenário na Câmara, ratificando a decisão de Comissão Especial sobre a matéria! Segue a lista dos deputados abaixo. É urgente pedirmos explicações a esses parlamentares sobre os motivos que os levaram a essa retirada, reforçando que eles estão cometendo um crime contra a biodiversidade:

DEPUTADOS QUE RETIRARAM A ASSINATURA DO RECURSO QUE PEDIA A APRECIAÇÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO DA CÂMARA:

  • AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
  • ANTÔNIA LÚCIA (PSC-AC)
  • BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
  • CHICO LOPES (PCdoB-CE)
  • CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
  • COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
  • DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
  • FABIO TRAD (PMDB-MS)
  • FERNANDO FERRO (PT-PE)
  • FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
  • FLÁVIA MORAIS (PDT-GO)
  • IRACEMA PORTELLA (PP-PI)
  • ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG)
  • JÔ MORAES (PCdoB-MG)
  • JOSIAS GOMES (PT-BA)
  • LEONARDO MONTEIRO (PT-MG)
  • LUIZ COUTO (PT-PB)
  • MÁRCIO MACÊDO (PT-SE)
  • MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
  • MARINA SANTANNA (PT-GO)
  • MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
  • MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)
  • NILMAR RUIZ (PEN-TO)
  • ODAIR CUNHA (PT-MG)
  • ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
  • OSMAR TERRA (PMDB-RS)
  • PAES LANDIM (PTB-PI)
  • PAULO FOLETTO (PSB-ES)
  • POLICARPO (PT-DF)
  • RICARDO IZAR (PSD-SP)
  • ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)
  • ROMÁRIO (PSB-RJ)
  • SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)
  • SANDES JÚNIOR (PP-GO)
  • SANDRO MABEL (PMDB-GO)
  • SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
  • TIRIRICA (PR-SP)
  • VILALBA (PRB-PE)
  • WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
  • WALTER IHOSHI (PSD-SP)
  • WELLINGTON ROBERTO (PR-PB)
  • WILLIAM DIB (PSDB-SP)
  • WILSON FILHO (PMDB-PB)
  • ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
  • ARNALDO JARDIM (PPS-SP)

 3. Envie email para as autoridades políticas manifestando sua oposição à essa ameaça a um dos mais importantes patrimônios naturais brasileiros e pedindo que tomem atitudes efetivas para impedir a reabertura da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu:

Presidenta Dilma Rousseff
Telefones: (61) 3411.1200 (61) 3411.1201
Fax: (61) 3411.2222
gabinetepessoal@planalto.gov.br

Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffmann
Telefone: (61) 3411-1573 / 3411-1935
Fax: (61) 3321-1461
casacivil@presidencia.gov.br
gleisi.hoffmann@presidencia.gov.br

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
Ministra Ideli Salvatti
(61) 3411.1127 | 1042 | 1038
(61) 3323.8142 fax
sri.gabinete@presidencia.gov.br

Ministério do Meio Ambiente
Ministra Izabella Teixeira
Telefone: (61) 2028-1057 / 2028-1058 / 2028-1289
Fax: (61) 2028-1755 / 2028-1756
izabella.teixeira@mma.gov.br
gm@mma.gov.br

Ministro de Estado do Turismo
Ministro GASTÃO DIAS VIEIRA
Telefone: (61) 2023-7005 /(61) 2023-7014 / (61) 3321-7008
FAX (61) 2023-7053
E-mail: agenda@turismo.gov.br


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Comentários

  • Ramon Bailon

    Fico imaginando qual utilidade teria uma estrada no parque do Iguaçu, nessa imensa área de remanescente de mata atlântica, uma das florestas mais ameaçadas do mundo, onde se localiza uma literal maravilha do mundo. Pra quê degradar uma área tão significativa com algo tão reles? Isso não pode acontece.

  • Efigenia Duarte

    Que situação! Qto mais a gente reza, mais assombração aparece!

  • JOÃO DA SILVA

    VÃO ESTUDAR A HISTÓRIA DA ESTRADA ANTES DE FALAR QUALQUER COISA. NA ARENTINA TEM ATÉ UM AEROPORTO NO MEIO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU E AQUI NAO SE PODE FAZER UMA ESTRADA ECOLÓGICA. PEGUEM OS MUNICIPIOS DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU E CAPANEMA, É SÓ VER QUE A POPULAÇÃO ESTÁ DIMINUINDO ANO APÓS ANO. É PRECISO ACHAR ALTERNATIVAS OS AMBIENTALISTAS FALAM, MAS CADE AS ALTERNATIVAS? ENQUANTO ISSO NÓS DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS TEMOS QUE FAZER UM DESVIO ENORME PARA IR PARA O SUL, GASTANDO MAIS COMBUSTIVEL E POLUINDO MAIS O MEIO AMBIENTE.

  • carlos alberto

    Eu acho engraçado como no Brasil, não avaliamos as coisas e situações com os mesmos critérios. Em Foz do Iguaçu, existe asfalto, hotel, passarelas, comércios, trilhas que cortam o parque, e tudo aberto á visitação do público, como se lá não existissem animais, como se lá não existisse mata atlântica,etc.
    Sou a favor da construção de uma estrada parque, com a devida preservação ao meio ambiente, e gostaria que os ambientalistas me respondessem essa questão de critérios, afinal na amazônia há madeireiras funcionando dentro das matas, em foz do iguaçu há obras dentro do parque, onde estão os critérios?

  • Valter

    O Senado vai debater, em breve, o projeto de lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono. O Projeto de Lei 7.123/2010, de autoria do deputado federal Assis do Couto, foi estudado durante dois anos, e aprovado por uma comissão especial na Câmara Federal. E só por este minucioso estudo feito pelos participantes da comissão que a matéria foi aprovada e encaminhada para o Senado.

    A criação da Estrada-Parque, aproveitando o leito histórico do Rio Iguaçu, favorece o desenvolvimento de todo o Paraná e cria mais um atrativo turístico dentro do Parque Nacional do Iguaçu. Por outro lado, um grupo de ambientalistas fecha os olhos para todos os benefícios da criação da estrada-parque, tratando a nova estrada como a antiga Estrada do Colono, que não possuía condicionantes para o funcionamento.

    Nesta semana, a ONG brasileira WWF publicou na página da organização na internet um texto com informações equivocadas sobre o projeto. Pejorativamente, os ambientalistas chamam a Estrada-Parque Caminhos do Colono de “estrada da soja”, afirmando que o único propósito do caminho seria beneficiar o escoamento da produção de grãos da região Oeste do Paraná. Porém, os ambientalistas, pelo visto, não leram o projeto na íntegra, pois está bem claro no texto: pela Estrada-Parque Caminhos do Colono não passará caminhões.

    Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o trânsito na estrada-parque será controlado. Apenas carros de passeio e ônibus turísticos poderão transitar pela estrada ecológica.

    “Eles tratam a estrada-parque como se fosse a estrada antiga, que existiu até 2003″, protestou o deputado federal Assis do Couto. “Quem critica a estrada não olha para as características propostas pelo projeto. Quem critica não observa o conjunto de condicionantes para o funcionamento de uma estrada histórica, harmonizada com o meio ambiente. Tanto não observam que afirmam que a estrada será utilizada para o escoamento da safra”, completa o deputado, que nesta semana fará uma manifestação em plenário sobre o assunto.