Artigos

Newsletter

Acompanhe as novidades e fique sempre informado sobre nossos eventos

Interesses privados ameaçam o Parque Nacional de São Joaquim
23/07/2018


Por Marcia Hirota e Erika Guimarães*

Publicado originalmente em 22 de julho, no jornal Diário Catarinense.

Projetos de lei protocolados na Câmara Federal e no Senado, tentam recortar o Parque Nacional de São Joaquim. As propostas de membros da Frente Parlamentar Catarinense podem reduzir a área protegida federal em cerca de 10 mil hectares (ha).

A pressão para reduzir os limites desta área protegida desconsidera lei federal aprovada há dois anos quando áreas de grande importância ecológica e baixa ou nenhuma presença humana foram agregadas ao Parque.

A medida foi tão relevante que, à época, o procurador da República em Lages, Nazareno Jorgealem Wolff, afirmou, em carta à deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), que a aprovação “constitui-se em contribuição decisiva e inestimável para o avanço da consolidação e pacificação ambiental e social na região”.

Este ano, durante mesa-redonda sobre o novo projeto, o mesmo procurador disse que o Ministério Público Federal não vê com bons olhos a diminuição do Parque Nacional, mas, que não pretende ingressar com ação em defesa da integridade do patrimônio nacional, contra o novo PL.

O novo projeto não tem qualquer sustentação técnica e afronta diretamente a Constituição Federal. O que temos é uma pressão política para beneficiar interesses privados, em detrimento do interesse coletivo, sob o falso argumento de que muitas famílias foram afetadas pelos limites aprovados em Lei para o Parque Nacional. Um terço das áreas privadas dentro do território da Unidade de Conservação já foram adquiridas pelo Ibama, conforme compromissos assumidos pelo Governo Federal, em 2016.

O Parque Nacional de São Joaquim é uma das áreas protegidas federais mais visitadas do país. Seus cerca de 100 mil visitantes anuais fazem circular quase R$ 8 milhões nas economias local, nacional e regional, bem como ajudam a manter mais de 200 empregos. Portanto, estamos falando de um patrimônio nacional, que deve ser mantido íntegro, conservado e ser cada vez mais valorizado.

*Marcia Hirota e Erika Guimarães são, respectivamente, diretora executiva e gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.


Compartilhe

Comentários