A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
A ausência do meio ambiente nas propostas dos presidenciáveis
8 de outubro de 2018
Candidatos menosprezam conservação ambiental, tanto na terra como nos esforços de proteção de nossas praias e zona marinha
Por Marcia Hirota e Mario Mantovani
Publicado originalmente em 6 de outubro, no Nexo Jornal.
Se aprende na escola que o Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de litoral e a ciência não nos deixa mentir: nossas praias e zona marinha abrigam imensa quantidade e diversidade de vida marinha e beleza paisagística. Figuram entre os principais produtos turísticos do país, atraindo milhões de visitantes nacionais e estrangeiros a cada ano.
Logo, é puro contrassenso que a proteção e até mesmo a existência dos ambientes costeiros e marinhos não tenham sido ao menos apontados nos programas de governo registrados por candidatos à Presidência da República.
Tal fenômeno não pode ser desprezado. Afinal, os futuros eleitos terão grande influência na execução de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável de ambientes indispensáveis à manutenção de economias, do sustento de famílias que vivem do extrativismo, da vida marinha e do equilíbrio do clima do planeta.
Nossa análise se debruçou sobre os programas de Governo protocolados na Justiça Eleitoral. A boa notícia é que, com exceção do assinado por um extremo candidato, todas as outras propostas à Presidência trazem capítulos dedicados à temática ambiental. Todavia, não fosse uma breve citação quanto à importância de terem sido criadas grandes áreas protegidas marinhas neste ano, nos litorais do Sudeste e do Nordeste, a conservação do mar ficaria completamente a ver navios nas propostas dos presidenciáveis.
Um dos focos da carta Desenvolvimento para Sempre, com propostas da Fundação SOS Mata Atlântica aos candidatos às eleições deste ano, é justamente a proteção do mar. Avanços nessa agenda incluem a aprovação pelo Congresso Nacional e implantação da chamada Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013), um planejamento transparente e participativo da exploração sustentável e conservação da zona costeira e marinha. A carta aborda ainda propostas para o desmatamento ilegal zero, restauração das florestas nativas, água limpa e valorização de parques e reservas.
Quanto à defesa de nossos Parques Nacionais e outras áreas dedicadas à proteção da natureza, o documento atesta que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, amparado pela Lei 9.985/2000, deve ser ampliado e fortalecido em termos políticos, técnicos e orçamentários. Assim, será possível atender a metas internas e internacionais de proteção da vida selvagem, deixar o país mais apto a enfrentar as mudanças do clima, garantir água para cidades e campo e, ainda, aquecer economias a partir do ecoturismo. Áreas protegidas federais receberam quase 11 milhões de turistas no ano passado e pesquisa recente mostrou que nove em cada dez brasileiros quer mais contato com ambientes preservados.
As crises de abastecimento de água que assombram o Sudeste e o Nordeste e que abalaram o dia a dia do Distrito Federal podem ser amenizadas com ações legislativas e com investimentos em captação e uso mais racional, mas também com a recuperação das regiões produtoras de água. A legislação brasileira não pode mais aceitar a existência de rios extremamente poluídos, à beira da morte, fontes de doenças públicas que levam às alturas os custos para tratar a água que chega à sua torneira. Isso depende também da ativação de comitês multisetoriais em todas as bacias hidrográficas, com a urgente missão de construir planos de gestão para cada bacia e de instaurar a cobrança pelo uso da água nos meios rural e urbano.
Água e florestas conservadas têm ligação direta e a restauração do verde nativo deve integrar qualquer plano que pretenda garantir abastecimento público no longo prazo. Assim, é preciso avançar na implantação do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). E isso está amarrado com a realização e validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais, a recuperação de ao menos 3 milhões de hectares de florestas nativas na Mata Atlântica e com a definição de incentivos econômicos, fiscais e tributários para o atendimento da legislação florestal. Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica também é imprescindível.
Da temática ambiental colhida nas propostas dos presidenciáveis, sobra precariedade quanto a como serão executadas ações e políticas, muitas delas vinculadas à aprovação de pautas por um Congresso Nacional cuja maioria ainda vê na proteção do meio ambiente um entrave ao crescimento econômico. Daí um peso maior nas proposições dos candidatos à retomada do desenvolvimento e geração de emprego baseados em modelos muitas vezes ultrapassados, onde o preço maior é sempre pago pelos ambientes naturais. Por isso se faz necessário reforço na agenda nacional das políticas de conservação da natureza, tanto em terra quanto na região costeira e marinha.
Adiante, não podemos esquecer que muitos dos problemas que atingem nossos litoral e oceano têm origem em terra. Oitenta por cento da poluição que a esses ambientes chega é de origem terrestre e urbana, como plásticos, esgotos domésticos e industriais. A bem-vinda campanha contra os canudinhos poderia alcançar outros itens e práticas também problemáticos para nossas praias e mares, como a falta de aterros sanitários e os baixos índices de saneamento básico.
Proteger nossos patrimônios naturais e investir num modelo de desenvolvimento sustentável são agendas urgentes e estratégicas para o Brasil. Portanto, ao contrário do que mostra os programas de Governo e propostas analisados, essas deveriam ser pautas centrais no debate eleitoral – das falas dos candidatos ao interesse dos eleitores. E é nessa direção que perseguimos e lutamos pelo #VoteMataAtlântica!
*Marcia Hirota e Mario Mantovani são, respectivamente, diretora-executiva e diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
