Mais de 1,5 mil pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (07/03), para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e mostrar a importância dos manguezais. A ação também marcou o encerramento das mobilizações da campanha nacional Mangue Faz a Diferença, coordenada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio da Rádio Eldorado e do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira.
Representando 24 Estados brasileiros, os manifestantes fizeram um banner vivo com os dizeres “Veta Dilma”, para cobrar as promessas de campanha da presidente, e também levaram as mensagens das campanhas #MangueFazaDiferença e #FlorestaFazaDiferenca. Estiveram presentes cientistas, deputados, estudantes e ONGs como a WWF e o Greenpeace, além de integrantes de movimentos como a Via Campesina.
O projeto de lei que altera o Código Florestal já sofreu inúmeras mudanças, porém continua anistiando e incentivando o desmatamento. Para as ONGs ambientalistas, o texto aprovado no Senado é um pouco melhor que o da Câmara, mas ainda extremamente ruim para o Brasil. Por isso, elas defendem que a única solução agora é o veto da presidente.
Para as lideranças pesqueiras que estiveram no ato, a aprovação de um novo Código Florestal trará danos irreversíveis não só para a população ribeirinha e rural como também para a urbana. “O mangue é o berçário dos peixes. Com o novo Código Florestal várias espécies se extinguirão e farão falta à mesa dos brasileiros.” – afirmou Cícero Oliveira, da Associação Ribeirinha Amigos do Meio Ambiente (Aribame).
Ao todo, foram 36 mobilizações em 13 Estados do País desde o lançamento da campanha Mangue Faz a Diferença, no dia 24 de janeiro, no Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS). Com 87 instituições que aderiram à iniciativa, as ações da campanha atingiram cerca de 50 mil pessoas. “Esse foi o maior ato ambientalista contra o Código Florestal”, declarou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
A mobilização teve início às 8h, em frente à Catedral, e seguiu em direção ao Congresso Nacional. Às 11h, os manifestantes participaram de uma reunião com deputados na Câmara e, depois, se dividiram em grupos para visitar e pressionar os parlamentares de seus Estados.
Movimentos de pescadores e estudantes conversaram nesta, quarta-feira, com deputados a respeito das estratégias para a votação do Código Florestal e também contaram aos parlamentares os impactos que a nova legislação trará.
Para a liderança de marisqueiras Eleonice, a anistia prevista no Código não servirá somente para o desmatamento, mas também para a atividade de carcinicultura (cultivo de camarão), responsável por enormes passivos socioambientais. “Empreendimentos de carcinicultura que hoje são ilegais vão receber a possibilidade de funcionar legalmente e ainda ter áreas ampliadas”, disse.
Compareceram na reunião os Deputados Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Walter Feldman (PSDB-SP). Segundo o Deputado Sarney Filho, “com essa legislação o Bioma Mata Atlântica será sepultado e a Amazônia será vencida pelos ruralistas”.
Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.
Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o Projeto de Lei deverá ser votado na próxima terça feira (13/03).
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