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Seja um defensor digital da Mata Atlântica

23 de julho de 2020

Neste momento de pandemia em que o isolamento social ainda é a principal arma contra o novo coronavírus, o ativismo digital tem ganhado cada vez mais força. E na área ambiental não é diferente. A sociedade se mobilizou na internet diante dos temas mais polêmicos do ano, como o aumento do desmatamento nos biomas brasileiros, o Projeto de Lei da Grilagem, os retrocessos na área ambiental brasileira e sua repercussão no cenário internacional e, mais recentemente e não menos grave, a intenção de “passar a boiada“ do ministro Ricardo Salles (sem partido), que ainda pode afetar diretamente a Mata Atlântica.

Como mesmo nesse momento tão crítico para a saúde pública o governo federal não desistiu de seu plano anti meio ambiente – pelo contrário –, é fundamental o engajamento da sociedade para frear a destruição, mesmo que virtualmente. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica está disponibilizando diversas peças de comunicação de sua campanha “Continuam Tirando o Verde da Nossa Terra“, uma reedição de famosa ação da década de 1980, que deu origem à logomarca da instituição.

As imagens e vídeos podem ser publicadas em redes sociais, como Instagram (feed e stories), Facebook e Twitter, com o objetivo de convocar as pessoas para assinarem a petição em defesa da Lei da Mata Atlântica.

Clique aqui para baixar as peças e compartilhar com seus amigos.

Se preferir, assine a petição.

A campanha tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o que se caracteriza como o maior atentado contra a Mata Atlântica. O governo está tentando alterar a forma de aplicação de autuações e de fiscalização na Mata Atlântica, considerando regras mais brandas do Código Florestal e não a Lei do bioma, que por ser específica para esta floresta deve se sobressair à lei geral. Para isso, o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a estratégia anterior falhou. A questão é que este entedimento já tinha sido sanado há alguns anos – tanto que o Senado Federal também já se manifestou contrário à ação.

Se esta recomendação for colocada em prática pelos órgáos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), como Ibama e ICMBio, haverá uma anistia a crimes ambientais na Mata Atlântica, pois somente no Ibama mais de 1.400 multas poderiam ser canceladas, colocando em risco a preservação da Mata Atlântica. Outras medidas em risco são as milhares de recuperações ambientais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – como topos de morro e margens de corpos d‘água – que têm sido efetuadas de modo voluntário ou por meio de cobrança dos órgãos públicos ambientais e do Ministério Público. Isso prejudicará principalmente a restauração florestal em matas ciliares – e sabemos que essas matas são muito importantes para manutenção da quantidade e qualidade da água. Mais uma vez, em vez de valorizar o produtor rural que cuida da terra, será beneficiado aquele descumpre as leis e tem atitudes predatórias.

Além disso, um Decreto que está na Casa Civil da Presidência da República prestes a ser assinado pelo presidente altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representaria a perda de 110 mil km² do bioma.

“Tudo isso está acontecendo em um ano que prometia ser muito importante para a área ambiental, com diversas ações e eventos no Brasil e no mundo. Como o próprio ministro disse, o governo está tentando se aproveitar deste momento de fragilização da sociedade para legitimizar ações ilegais“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

A expectativa para a área ambiental em 2020 estava pautada em grandes eventos mundiais, como o Congresso Mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que seria realizado em junho, em Marselha, e a Convenção da Biodiversidade da ONU (CDB), em outubro na China, além da Conferência do Clima sempre realizada no fim do ano. Nestes eventos, há muita troca de experiências e análises sobre o cenário ambiental, oportunidades de visibilidade para ações positivas, mas também o país que vai mal pode ser constrangido.

“Na verdade, o governo brasileiro já vive em isolamento e distanciamento do resto do mundo, com imagem desgastada, especialmente na área ambiental. Não só por suas ideias em relação ao tema, mas também pela forma como Ministério do Meio Ambiente tem conduzido a pasta. Essa pressão social é muito importante e todos podem ajudar a fazer a diferença e mudar para melhor nossa realidade“, finaliza Mantovani.