A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril
No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A votação está prevista para a próxima terça-feira.
Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.
Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.
Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.
Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.
Programação:
São Paulo/SP O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Parque da Juventude Quando: Dia 22/04 às 10h
São Paulo/SP O quê: Distribuição de cartilhas sobre o Código Florestal e da campanha Veta Dilma Onde: Stand do #Florestafazadiferença na Adventure Sports Fair – Pavilhão da Bienal do Ibirapuera Quando: Dia 18 à 21/04, durante todo o dia
São Paulo/SP O quê: Mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo Pernas de Pau, máscaras e Varal Veta Dilma Onde: Em frente ao Pavilhão da Bienal do Ibirapuera Quando: Dia 20/04 às 16h
São Paulo/SP O quê: Roda da Conversa “Juventude e o Código Florestal” Onde: Evento da Rio+você, no Parque da Juventude Quando: Dia 22/04 às 10h
Ribeirão Preto/SP O quê: Colagem de cartazes de varal, distribuição de panfletos, teatro, malabares e caminhada Onde: Parque Maurílio Biagi, ao lado da rodoviária Quando: Dia 22/04 a partir das 15h
Rio Claro/SP O quê: Passeata Veta Dilma Onde: Saída e chegada da Praça dos Bancos Quando: Dia 22/04 às 14h
Campo Grande/MS O quê: Marcha e bicicletada Onde: Rua 14 de Julho com Avenida Pena Quando: Dia 22/04 às 10h Contato: Simone (67) 9647-4167
Dourados/MS O quê: Plantio de árvores, oficina de circo, barricada de bambu Onde: Parque do Lago Quando: Dia 22/04 das 8h às 19h Contato: Simone (67) 9647-4167
Costa Rica/MS O quê: Marcha e bicicletada Onde: Pinga Fogo Quando: Dia às 10h
Mineiros/GO O quê: Campanha sobre Código Florestal “Veta Dilma” Onde: Pinga Fogo Quando: Dia 22/04 às 10h
São João da Boa Vista/SP O quê: Oficina e diálogos Onde: Escola Estadual Antônio Valadares – Peixotinho Quando: Dia 22/04 às 15h
Teresina/PI O quê: Show cultural com artistas Onde: Praça Pedro II Quando: Dia 22/04 às 16:30h
Florianópolis/SC O quê: Entrega de moção contra as mudanças no Código Florestal ao Superintendente do IBAMA Onde: Universidade do Estado de Santa Catarina Quando: Dia 19/04 às 9h
Florianópolis/SC O quê: Grande Piquenique Onde: Parque Ecológico do Córrego Grande Quando: Dia 22/04 às 9h
Aracaju/SE O quê: Plantio e distribuição de mudas de plantas Onde: Parque dos Cajueiros Quando: Dia 22/04 às 10h
Tamandaré/PE O quê: Mobilização na praia contra a aprovação do Código Florestal Onde: Praia de Carneiros Quando: Dia 22/04 às 10h
Maceió/AL O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Praia da Ponta Verde em frente ao Clube Alagoinhas Quando: Dia 22/04 às 9h
Itajaí/SC O quê: Mobilização popular “A Barca dos Povos” Onde: Sairá da frente da Vila da Regata da Volvo Ocean Race (Pavilhão da Marejada) Quando: Dia 19/04 às 22h
Rio de Janeiro/RJ O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Praia de Copacabana – Rio de Janeiro/RJ Quando: Dia 22/04 às 10:30h
Curitiba/PR O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres Quando: Dia 22/04 às 10h
Porto Alegre/RS O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Parque da Redenção e Usina do Gasômetro Quando: Dia 22/04 às 10h
Brasília/DF O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Bienal do Livro e Parque da Cidade Quando: Dia 22/04 às 8h
João Pessoa/PB O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Bar do Surfista Quando: Dia 22/04 às 10h
Salvador/BA O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Farol da Barra Quando: Dia 22/04 às 10h
Fortaleza/CE O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal Onde: Av. Beira Mar (próx. à estátua da Iracema Guerreira) Quando: Dia 22/04 às 9h
