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Água, segurança climática e gênero é destaque em evento com parlamentares

6 de abril de 2021

No mês da água, membros de sociedade civil e representantes da Frente Parlamentar Ambientalista reforçaram os compromissos de lutar pelo acesso universal à água e diminuir a desigualdade de gênero na área ambiental, um problema grave segundo mostram dados do setor tanto no Brasil quanto no mundo. O evento online, mediado por Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, apontou as prioridades da agenda ambiental do Congresso Nacional e marcou a instalação de um grupo de trabalho sobre Água, Segurança Climática e Gênero.

“O Brasil é o país que mais tem água doce no mundo e sem floresta nós não temos água. As coisas estão todas interligadas. O Brasil tem toda essa riqueza e ele não está sabendo cuidar. Metade da população brasileira tem sequer a coleta de esgoto. Um país que antes construía suas casas de frente para os rios, e muitas cidades brasileiras têm seus nomes atrelados aos rios locais, hoje faz as suas construções de costas para eles. Grandes extensões dos nossos corpos de água estão mortos, seja por poluição, por mineração ou pelas hidrelétricas”, afirma Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara.

Segundo ele, novas ferramentas e muita criatividade serão necessárias para enfrentar os problemas ambientais nacionais, apesar de alguns avanços recentes. Como a aprovação do marco do saneamento e da lei pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Temos que ter políticas públicas integradas, com a colaboração de todos.”

Na outra casa do Congresso, no Senado, o bastão da coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista passou das mãos da senadora e jornalista Eliziane Gama (Cidadania-MA) para o senador, delegado e professor de direito Fabiano Contarato (Rede Sustentabilidade-ES). Emocionado, o senador falou da importância da PEC recém-aprovada na casa que tornou a água potável um direito humano essencial. “Isso tem muito valor se formos considerar que o Brasil tem 12% do volume total de água doce [do planeta]”. Segundo ele, o momento é de estarem todos vigilantes. “Em todos os contextos, em todas as áreas que tangem o meio ambiente. Seremos incansáveis na luta pelo meio ambiente e em todos os biomas.”

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) reforçou a importância de que temas que impactam a todos hoje estejam sempre na pauta do Congresso, como as secas e enchentes relacionadas às mudanças climáticas globais e a questão de gênero. “Em áreas como a periferia de São Paulo, de onde venho, essas mudanças, é possível ver, vão prejudicar mais aqueles que estão desprotegidos”, disse. Com base em dados do IBGE, a deputada lembrou como a questão climática impacta principalmente as mulheres negras do país. “Os números mostram que 38% das pessoas que vivem em situação de pobreza são mulheres pretas ou pardas. Não dá para falar desse tema sem fazer o recorte racial. Precisamos sim incluir as mulheres nessas discussões, que são as mais preocupadas com o meio ambiente segundo uma pesquisa do Ibope, não só porque elas serão as mais afetadas, mas porque políticas públicas mais diversas vão resultar em melhores soluções para todos”, afirmou. Outros integrantes do parlamento também saudaram a iniciativa, como Alessandro Molon, deputado pelo PSB do Rio de Janeiro, e Taliria Petrone, do PSOL-RJ.

Sociedade organizada

Uma das representantes da sociedade civil no evento, Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, faz a ponte entre a luta histórica pela melhoria da qualidade de rios como o Tietê, em São Paulo, e o debate ambiental nacional atual.

“Esse rio que trouxe todas as desventuras para a nossa região hoje também é um rio de esperança. Ele mostra que quando a sociedade civil se organiza e se engaja para pedir a despoluição, a renaturalização e o tombamento de rios pelos seus valores imateriais, por aquilo que eles representam para nós como espelho do comportamento da sociedade das bacias, existem contribuições a serem dadas”, reforçou. É nesse espírito, segundo Malu, que o grupo de trabalho entre a sociedade civil e os parlamentares do Congresso Nacional vai trabalhar a partir de agora.

Neste contexto, conforme defendeu Synara Broch, presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), o papel da mulher é fundamental, “por causa da sua conjuntura na provisão e proteção das águas”. “Em toda a crise hídrica os mais afetados são as mulheres, crianças e idosos, ou seja, as populações mais vulneráveis. Por isso, o avanço da gestão hídrica no nosso país precisa englobar esse problema”, afirmou. Segundo Synara, o cenário hoje mostra ser essencial que o tema seja enfocado sempre de forma transversal para que se tenha proteção ambiental, justiça social e desenvolvimento econômico. “O conceito de proteção hídrica para uma mulher pantaneira e de quem vive em São Paulo parte de percepções diferentes. Então, existe a necessidade de que tenhamos uma visão plural disso tudo”, pontuou.

A professora do Instituto Federal da Paraíba Mirella Leôncio Motta e Costa citou o projeto “Meninas na Ciência”, do interior nordestino, que trabalha várias questões de forma holística, como um dos exemplos de ações que podem transformar a realidade de uma região. “Nós tratamos do tema ambiental, de programação e de engenharia de uma forma transdisciplinar.” Mirella, que também é representante no Comitê de Bacias do Litoral Norte da Paraíba, relatou que o plano de manejo da região tem gerado bons resultados, ajudando o desenvolvimento sustentável da região. “São iniciativas que estão sendo construídas. Temos uma comunidade super engajada. O plano de manejo lá não permite a instalação de grandes resorts, mas incentiva o ecoturismo e o turismo de base comunitária”, disse.

Também representando a sociedade civil, participaram do evento Ricardo Piquet, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e diretor-geral do Museu do Amanhã (RJ); Flávio Montiel, representante da International Rivers Brasil e Ângelo Lima, secretário executivo do Observatório de Governança da Água. Lima levantou um ponto importante, que ainda avança de forma muito devagar no país. “Precisamos melhorar as condições de gestão da água, e apenas seis estados brasileiros têm cobrança pelo uso da água até hoje”, ressaltou.

Eduardo Cavalieri, secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, afirmou no evento que a cidade “está de volta”, no sentido de ter planos e uma visão integrada sobre a importância da preservação ambiental. “Em um contexto de mudanças climáticas, é nosso papel olhar para os quase 300 rios e canais da cidade. Eles fazem parte da infraestrutura. É um desafio enorme no campo da resiliência urbana, que ultrapassa até os limites da cidade. É um problema metropolitano que temos que enfrentar”, destacou.

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