ACESSE SUA CONTA

Esqueci minha senha

NÃO POSSUI CADASTRO

Fazendo seu cadastro, você:

marco tanaka
  j \d\e F \d\e Y  

Sociedade debate medida provisória do saneamento básico e futuro da gestão da água no Brasil

17 de agosto de 2018

Durante Encontro Nacional de Comitês de Bacias, em Florianópolis, SOS Mata Atlântica pede atenção ao tema água para candidatos nas eleições de 2018

 A Fundação SOS Mata Atlântica participa na próxima segunda-feira (20), às 17h30, de uma mesa de debate realizada pelo Observatório da Governança das Águas durante o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), em Florianópolis. Na ocasião, Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica e integrante do comitê gestor do Observatório da Governança das Águas, falará sobre “A MP 844 do saneamento e os impactos sobre a gestão dos recursos hídricos“, além de apresentar as propostas da ONG para o tema água nas eleições de 2018.

Assinada recentemente pelo presidente presidente Michel Temer, a Medida Provisória (MP) 844 trata da atualização do marco legal do saneamento básico e altera lei para atribuir novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), como editar normas sobre o serviço de saneamento.

O debate também contará com a presença de outros especialistas, como Antonio Eduardo Lanna, consultor na área de Recursos Hídricos, Percy Baptista Neto, especialista em Economia do Meio Ambiente pela Universidad de Alcalá de Henares (Espanha) e Adilson Pinheiro, presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos.

Para Malu Ribeiro, uma medida provisória não resolve o problema do saneamento no Brasil por diversos motivos. Entre eles, pelo fato de ser um instrumento adequado em caso de urgência e por tempo limitado, “o que não se aplica a um tema de extrema importância e impacto social como o saneamento básico, que demanda planejamento e execução de longo prazo“, destaca ela. Além disso, existe a necessidade de aprimoramento do marco regulatório do saneamento, mas com ampla participação da sociedade na construção desta política.

“A modernização do setor e aperfeiçoamentos devem ocorrer por meio de um Projeto de Lei que envolva a sociedade, poder público e os setores técnicos. Ao trazer para a Agência Nacional de Águas (ANA) a regulação do saneamento, a MP enfraquece o seu papel estratégico, como o enquadramento dos corpos d’água, que classifica os rios em classes de qualidade, e também pela outorga de direito de uso da água. Portanto, a nova atribuição gera um conflito de papéis“,aponta a especialista.

Durante o encontro, a SOS Mata Atlântica também apresentará suas propostas para o tema água aos candidatos e candidatas nas eleições de 2018. Com a carta “Desenvolvimento para Sempre“, a organização sugere, entre outras coisas, justamente o aprimoramento da legislação para o tema, incluindo a proibição da Classe 4 dos rios brasileiros – que permite a existência de rios sem limites de poluição. Além disso, a organização pede a implantação dos comitês de Bacias Hidrográficas em todo o país com instrumentos de gestão, como: Planos de Bacia e Cobrança pelo uso da Água.

“A água é indicador da qualidade ambiental, da saúde pública, da gestão do solo nas cidades e áreas rurais, da conservação de florestas e é o que melhor sinaliza as mudanças do clima para a sociedade e que afeta a saúde da população. Nossa sociedade precisa estar atenta a este recurso natural, se quiser garantir o desenvolvimento sustentável“, finaliza Malu.

O XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias terá como tema “O Futuro da Água: Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos“. O evento acontece entre 20 e 24 de agosto, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira e incluirá mais de 25 atividades com mais de 100 participantes, como representantes de usuários de água, sociedade civil, e órgãos governamentais. O objetivo do evento é reunir o segmento voltado à gestão integrada e participativa e ao intercâmbio de vivências e experiências no processo de descentralização das ações de gestão dos recursos hídricos do Brasil. Mais informações em http://www.encob.org.

COMPARTILHE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTÍCIAS RELACIONADAS