A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Projeto que quer abrir estrada no Parque do Iguaçu vai para o Senado
1 de julho de 2013
O projeto de lei 7.123/2010, que propõe a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, seguirá para o Senado sem a necessária discussão no plenário da Câmara Federal. Segundo informações do G1, uma iniciativa do deputado federal Assis do Couto (PT-PR) acelerou o processo, impedindo que a proposta fosse votada pelos parlamentares da Câmara, onde ela será apreciada apenas pelos parlamentares que integram a comissão especial criada para analisá-lo. O próximo passo será a aprovação do texto final da proposta nesta comissão. Em seguida, a Mesa Diretora tem 72 horas para enviar o projeto ao Senado, onde deve manter o caráter conclusivo. Caso não sofra alterações, seguirá para a sanção presidencial.
“É um absurdo acelerar o trâmite e a análise de uma proposta como esta”, afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “A sociedade tem que reagir e pressionar os deputados que estão apoiando a aceleração do trâmite deste projeto de lei, que pode ter consequências graves e definitivas para um dos parques mais importantes e conhecidos do Brasil”, avaliou Mantovani.
A construção da “Estrada-Parque Caminho do Colono” cortará ao meio um dos últimos remanescentes florestais contínuos de Mata Atlântica, impactará e colocará sob ameaça a conservação da biodiversidade em Iguaçu. O Parque Nacional do Iguaçu, com seu exuberante conjunto de cataratas é orgulho nacional, considerado uma das 7 Maravilhas da Natureza e Patrimônio Mundial da Humanidade. Apesar disso, já sofre com ameaças como a queda vertiginosa no número de felinos no seu interior. Segundo informações divulgadas durante o Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, a população de onça-pintada caiu 90% no Parque e nesse ritmo provavelmente estará extinta em 80 anos.
Imagens aéreas mostram que a região por onde passava a Estrada do Colono (veja histórico) já se recuperou e hoje voltou a ter floresta. “A cobertura vegetal já tomou conta, só resta uma cicatriz, mas houve uma extraordinária recuperação da Mata Atlântica”, afirma o chefe do parque, Jorge Pegoraro. Se ela voltar a ser aberta, os riscos de caça aumentam e as onças ficarão ainda mais ameaçadas.
Para ministra, estrada é agressão inaceitável
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmou na sexta-feira (21/06) que é um “acinte o Brasil querer reabrir a Estrada do Colono”, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, famoso internacionalmente por suas Cataratas. Ela fez o pronunciamento durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.
“Essa é uma disputa que a sociedade já faz há mais de 20 anos, com decisões do Supremo Tribunal Federal. Sou frontalmente contra a reabertura, isso é inaceitável. Não preciso reabrir a estrada para promover o desenvolvimento sustentável no Paraná. Não é que não se possa buscar alternativas para os municípios que estão no entorno do parque, mas não com a sua destruição e reduzindo mais ainda a população de felinos, como está acontecendo hoje”, disse ela.
Protesto condenou estrada no Parque
Em 23 de junho, ambientalistas e personalidades se reuniram no Parque Nacional do Iguaçu para protestar contra a abertura da Estrada-Parque Caminho do Colono.
Para legalizar a estrada, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado ruralista Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o que prejudica não só o Parque Nacional do Iguaçu como as outras Unidades de Conservação nacionais, pois abre precedentes para a abertura indiscriminada de estradas no interior dessas unidades.
Esse é o momento da sociedade se mobilizar e cobrar do governo, que se declara contrário à reabertura da estrada, uma providência imediata. “Não podemos ficar parados enquanto o Parque Nacional do Iguaçu corre o risco de ser impactado por esse projeto de Lei irresponsável” – conclui Mario Mantovani.
2. Dezenas de deputados retiraram, de última hora, sua assinatura no pedido de que o PL fosse apreciado em plenário na Câmara, ratificando a decisão de Comissão Especial sobre a matéria! Segue a lista dos deputados abaixo. É urgente pedirmos explicações a esses parlamentares sobre os motivos que os levaram a essa retirada, reforçando que eles estão cometendo um crime contra a biodiversidade:
DEPUTADOS QUE RETIRARAM A ASSINATURA DO RECURSO QUE PEDIA A APRECIAÇÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
ANTÔNIA LÚCIA (PSC-AC)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
CHICO LOPES (PCdoB-CE)
CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
FABIO TRAD (PMDB-MS)
FERNANDO FERRO (PT-PE)
FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
FLÁVIA MORAIS (PDT-GO)
IRACEMA PORTELLA (PP-PI)
ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG)
JÔ MORAES (PCdoB-MG)
JOSIAS GOMES (PT-BA)
LEONARDO MONTEIRO (PT-MG)
LUIZ COUTO (PT-PB)
MÁRCIO MACÊDO (PT-SE)
MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
MARINA SANTANNA (PT-GO)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)
NILMAR RUIZ (PEN-TO)
ODAIR CUNHA (PT-MG)
ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
OSMAR TERRA (PMDB-RS)
PAES LANDIM (PTB-PI)
PAULO FOLETTO (PSB-ES)
POLICARPO (PT-DF)
RICARDO IZAR (PSD-SP)
ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)
ROMÁRIO (PSB-RJ)
SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)
SANDES JÚNIOR (PP-GO)
SANDRO MABEL (PMDB-GO)
SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
TIRIRICA (PR-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
WALTER IHOSHI (PSD-SP)
WELLINGTON ROBERTO (PR-PB)
WILLIAM DIB (PSDB-SP)
WILSON FILHO (PMDB-PB)
ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
ARNALDO JARDIM (PPS-SP)
3. Envie email para as autoridades políticas manifestando sua oposição à essa ameaça a um dos mais importantes patrimônios naturais brasileiros e pedindo que tomem atitudes efetivas para impedir a reabertura da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu:
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
Ministra Ideli Salvatti
(61) 3411.1127 | 1042 | 1038
(61) 3323.8142 fax
sri.gabinete@presidencia.gov.br
Ministério do Meio Ambiente
Ministra Izabella Teixeira
Telefone: (61) 2028-1057 / 2028-1058 / 2028-1289
Fax: (61) 2028-1755 / 2028-1756 izabella.teixeira@mma.gov.br gm@mma.gov.br
Ministro de Estado do Turismo Ministro GASTÃO DIAS VIEIRA
Telefone: (61) 2023-7005 /(61) 2023-7014 / (61) 3321-7008
FAX (61) 2023-7053
E-mail: agenda@turismo.gov.br
