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O projeto de lei 7.123/2010, que propõe a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, seguirá para o Senado sem a necessária discussão no plenário da Câmara Federal. Segundo informações do G1, uma iniciativa do deputado federal Assis do Couto (PT-PR) acelerou o processo, impedindo que a proposta fosse votada pelos parlamentares da Câmara, onde ela será apreciada apenas pelos parlamentares que integram a comissão especial criada para analisá-lo. O próximo passo será a aprovação do texto final da proposta nesta comissão. Em seguida, a Mesa Diretora tem 72 horas para enviar o projeto ao Senado, onde deve manter o caráter conclusivo. Caso não sofra alterações, seguirá para a sanção presidencial.
“É um absurdo acelerar o trâmite e a análise de uma proposta como esta”, afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “A sociedade tem que reagir e pressionar os deputados que estão apoiando a aceleração do trâmite deste projeto de lei, que pode ter consequências graves e definitivas para um dos parques mais importantes e conhecidos do Brasil”, avaliou Mantovani.
A construção da “Estrada-Parque Caminho do Colono” cortará ao meio um dos últimos remanescentes florestais contínuos de Mata Atlântica, impactará e colocará sob ameaça a conservação da biodiversidade em Iguaçu. O Parque Nacional do Iguaçu, com seu exuberante conjunto de cataratas é orgulho nacional, considerado uma das 7 Maravilhas da Natureza e Patrimônio Mundial da Humanidade. Apesar disso, já sofre com ameaças como a queda vertiginosa no número de felinos no seu interior. Segundo informações divulgadas durante o Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, a população de onça-pintada caiu 90% no Parque e nesse ritmo provavelmente estará extinta em 80 anos.
Imagens aéreas mostram que a região por onde passava a Estrada do Colono (veja histórico) já se recuperou e hoje voltou a ter floresta. “A cobertura vegetal já tomou conta, só resta uma cicatriz, mas houve uma extraordinária recuperação da Mata Atlântica”, afirma o chefe do parque, Jorge Pegoraro. Se ela voltar a ser aberta, os riscos de caça aumentam e as onças ficarão ainda mais ameaçadas.
Para ministra, estrada é agressão inaceitável
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmou na sexta-feira (21/06) que é um “acinte o Brasil querer reabrir a Estrada do Colono”, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, famoso internacionalmente por suas Cataratas. Ela fez o pronunciamento durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.
“Essa é uma disputa que a sociedade já faz há mais de 20 anos, com decisões do Supremo Tribunal Federal. Sou frontalmente contra a reabertura, isso é inaceitável. Não preciso reabrir a estrada para promover o desenvolvimento sustentável no Paraná. Não é que não se possa buscar alternativas para os municípios que estão no entorno do parque, mas não com a sua destruição e reduzindo mais ainda a população de felinos, como está acontecendo hoje”, disse ela.
Protesto condenou estrada no Parque
Em 23 de junho, ambientalistas e personalidades se reuniram no Parque Nacional do Iguaçu para protestar contra a abertura da Estrada-Parque Caminho do Colono.
Para legalizar a estrada, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado ruralista Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o que prejudica não só o Parque Nacional do Iguaçu como as outras Unidades de Conservação nacionais, pois abre precedentes para a abertura indiscriminada de estradas no interior dessas unidades.
Esse é o momento da sociedade se mobilizar e cobrar do governo, que se declara contrário à reabertura da estrada, uma providência imediata. “Não podemos ficar parados enquanto o Parque Nacional do Iguaçu corre o risco de ser impactado por esse projeto de Lei irresponsável” – conclui Mario Mantovani.
1. Assine no Avaaz a petição ao Senado para que o PL 7.123/2010 não seja aprovado: http://www.avaaz.org/en/petition/PROTEJA_O_PARQUE_NACIONAL_DO_IGUACU_E_AS_UNIDADES_DE_CONSERVACAO_BRASILEIRAS/?rc=fb&pv=8
2. Dezenas de deputados retiraram, de última hora, sua assinatura no pedido de que o PL fosse apreciado em plenário na Câmara, ratificando a decisão de Comissão Especial sobre a matéria! Segue a lista dos deputados abaixo. É urgente pedirmos explicações a esses parlamentares sobre os motivos que os levaram a essa retirada, reforçando que eles estão cometendo um crime contra a biodiversidade:
DEPUTADOS QUE RETIRARAM A ASSINATURA DO RECURSO QUE PEDIA A APRECIAÇÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO DA CÂMARA:
3. Envie email para as autoridades políticas manifestando sua oposição à essa ameaça a um dos mais importantes patrimônios naturais brasileiros e pedindo que tomem atitudes efetivas para impedir a reabertura da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu:
Presidenta Dilma Rousseff
Telefones: (61) 3411.1200 (61) 3411.1201
Fax: (61) 3411.2222
gabinetepessoal@planalto.gov.br
Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffmann
Telefone: (61) 3411-1573 / 3411-1935
Fax: (61) 3321-1461
casacivil@presidencia.gov.br
gleisi.hoffmann@presidencia.gov.br
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais
Ministra Ideli Salvatti
(61) 3411.1127 | 1042 | 1038
(61) 3323.8142 fax
sri.gabinete@presidencia.gov.br
Ministério do Meio Ambiente
Ministra Izabella Teixeira
Telefone: (61) 2028-1057 / 2028-1058 / 2028-1289
Fax: (61) 2028-1755 / 2028-1756
izabella.teixeira@mma.gov.br
gm@mma.gov.br
Ministro de Estado do Turismo
Ministro GASTÃO DIAS VIEIRA
Telefone: (61) 2023-7005 /(61) 2023-7014 / (61) 3321-7008
FAX (61) 2023-7053
E-mail: agenda@turismo.gov.br
info@sosma.org.br
CNPJ: 57.354.540/0001-90
Av. Paulista, 2073 - Horsa 1 - Conj. 1318
Bela Vista - CEP 01311-300
São Paulo - SP – Brasil
Fone +55 11 3262 4088
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