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Coalizão divulga manifesto em defesa das áreas protegidas

5 de junho de 2019

Áreas protegidas associam economia e conservação da natureza

Audiência pública tratou de valores das Unidades de Conservação e do cenário político negativo para a área ambiental

Representantes de instituições de ensino e pesquisa, de organizações não governamentais, do setor privado e do Ministério Público Federal lembraram dos valores dos parques nacionais e de outras Unidades de Conservação (UCs) em audiência pública nesta terça-feira (4), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. Um manifesto em defesa dos parques nacionais e outras UCs brasileiras foi entregue à Câmara dos Deputados pela Coalizão Pró-Unidades de Conservação, coletivo que reúne organizações na defesa de políticas e práticas em benefício do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

“A presença de UCs responde ainda por 44% do valor total do ICMS ecológico dos municípios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015. Em um país com taxas de urbanização altíssimas como o Brasil, os parques urbanos e naturais representam, em muitos contextos, os últimos espaços onde a população pode desfrutar de um encontro e de uma reconexão com a natureza. É com as áreas protegidas que o Brasil pode dar sua maior contribuição às metas de conservação da biodiversidade estabelecidas para o período até 2020”, ressalta o documento (confira aqui na íntegra).

Para Erika Guimarães, gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica, que representou a Coalizão Pró-UC na audiência, “as áreas protegidas são de fato um ativo econômico e se forem bem aproveitadas podem ajudar o país sair da crise econômica. Podemos usar nossa potência natural para um desenvolvimento socioeconômico realmente sustentável”.

Impactos positivos em economias e no equilíbrio do clima, abrigo para a vida selvagem e oferta de espaços para o turismo e de insumos para variadas indústrias figuram entre os benefícios das áreas protegidas.

A audiência foi demandada pelo deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu em um cenário de novos ataques ao SNUC, promovidos por setores políticos e econômicos ultrapassados.

Em maio, o Governo Federal anunciou que revisará limites, tipos e até a criação das 334 UCs Federais no país. Conforme o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, o Brasil passou de líder global na criação de UCs para a de um país que pôs freio no estabelecimento de reservas.

Para Mitidieri, o atual Governo aposta no sucateamento das políticas ambientais e das próprias UCs, por pura ideologia. “Vivemos momento sombrio para o meio ambiente brasileiro”, avaliou o coordenador do Grupo de Trabalho Unidades de Conservação do Ministério Público Federal.

Conforme Rodrigo Medeiros, professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, as Unidades de Conservação cobrem hoje cerca de um terço do território nacional. Metade delas aceita a presença humana permanente, nas chamadas áreas de Uso Sustentável. Todavia, lembra o pesquisador, o orçamento federal do setor ambiental despencou desde 2004. “Isso compromete a criação, a gestão e a conservação da biodiversidade nessas áreas”, disse.

Amparado pelo estudo Quanto vale o verde, o professor Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alertou que a lacuna de investimentos em conservação e uso sustentável de nossos recursos naturais no Brasil pode chegar a R$ 2 bilhões de reais, até 2030. “Não estamos cuidando desse patrimônio natural”, ressaltou.

A realidade nacional ainda é de muitos recursos naturais sofrendo com a exploração excessiva o que, por fim, pode levar a sua extinção e gera perdas econômicas para o país. Um exemplo são as madeiras da Amazônia, devoradas pelo desmatamento ilegal, que não paga impostos e não gera empregos formais.

Em 2019, concessões federais e estaduais para exploração florestal podem render R$ 33 milhões. Já o potencial para a exploração racional de madeira é de R$ 658 milhões anuais. “Estamos destruindo riquezas sem sequer calcular quanto valeriam sob um regime de exploração sustentável. Estamos perdendo impostos, estamos perdendo empregos”, disse.

Ampliar investimentos por meio de parcerias público privadas para um aproveitamento mais sustentável dos recursos naturais por meio do turismo é uma alternativa à escassez de recursos na área ambiental e ao próprio fortalecimento da conservação da vida selvagem. Além disso, é preciso valorizar e fortalecer o trabalho dos órgãos públicos da área ambiental, defendeu Fernando Henrique Sousa, diretor do Grupo Cataratas.

“Mais de R$ 140 milhões em compras e serviços foram movimentados em 2018, com mais de 2.000 produtores cadastrados no entorno das UCs onde atuamos com serviços concedidos. Também foram revertidos R$ 35 milhões em impostos à União”, disse Sousa. O Grupo Cataratas é concessionário de serviços em UCs como os parques nacionais da Tijuca (RJ) e do Iguaçu (PR). O último recebeu 1,8 milhão de visitantes no ano passado, de 147 países.

Foto: Rudimar Narciso Cipriani

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