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Assembleia mineira não terá Frente Parlamentar Ambientalista

18 de setembro de 2013

Dos 17 Estados brasileiros onde ocorre o bioma Mata Atlântica, Minas Gerais originalmente era o que continha maior extensão – nada menos do que 46% do seu território. Hoje, porém, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Insitituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dos 27.235.854 hectares originais, restam apenas cerca de 3.000.000 de hectares, em grande parte fragmentados.

A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada em 1988, durante o processo da Constituinte para elaborar o Capítulo de Meio Ambiente da Nova Constituição. A partir de 2007,  foram instituídas as Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, com o objetivo de acompanhar os processos legislativos socioambientais nas Assembleias Legislativas.

Em Minas Gerais, apesar do apoio da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), as entidades não conseguiram participação de parlamentares para criação da Frente, situação que se agravou ainda mais com a aprovação do PL 276/11, no dia 03 de setembro de 2013, o que para os ambientalistas foi um grave retrocesso nas normas jurídicas de proteção da biodiversidade no Estado.

“Consideramos muito difícil a situação em Minas. No primeiro turno, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. No segundo, após alertarmos parlamentares da oposição, seis votaram contra. Por enquanto, não vemos sentido em criar uma Frente Ambientalista na Assembleia mineira, após aprovação de uma lei que fomenta o desmatamento, inclusive de remanescentes da Mata Atlântica”, afirma Dalce Ricas, superintendente da Amda, umas das entidades participantes da iniciativa.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, está indignado com a situação. “Estamos decepcionados. Pela sua história e importância nacional, por suas características ambientais, Minas Gerais deveria abrigar a Frente Parlamentar Ambientalista mais forte e atuante no país. Apesar da nossa insistência, apoiada pela Amda e outras entidades locais, não conseguimos parlamentares que realmente se interessem pela proteção do meio ambiente natural na Assembleia de Minas.  Só se criarmos uma Frente Parlamentar sem parlamentares”, diz.

A SOS Mata Atlântica apoia a campanha “Veta Anastasia” da Avaaz.  Assine também!

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