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Frente Parlamentar Ambientalista retoma discussão sobre a Lei do Mar

Debate online desta quarta (10), celebra o Dia Mundial dos Oceanos

9 de junho de 2020

Na semana em que é celebrado o Dia Mundial dos Oceanos (08/06), a Frente Parlamentar Ambientalista retoma as discussões sobre a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMAR), o Projeto de lei (PL) 6969/2013, mais conhecido como Lei do Mar. O evento é online e será transmitido para o público nas redes sociais da Frente nesta quarta (10), a partir das 10h.

Conforme anunciado na semana passada pelo coordenador da Frente, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), o PL do Mar faz parte da agenda positiva da frente ambientalista no Congresso Nacional, apesar que a votação desse tipo de matéria só deva ocorrer após a superação da atual crise sanitária.

Com mais de 8.000 km de costa, o Brasil tem o segundo maior litoral da América Latina. Mas a diversidade de vida e a beleza das paisagens litorâneas contrastam com uma dura realidade: além das ameaças, o país ainda precisa equilibrar o uso e conservação de seus ambientes costeiros e marinhos.

Estes ecossistemas estão ameaçados pela ocupação desordenada, poluição, desmatamento, entre outros problemas. Os 42 milhões de habitantes – um quarto da população nacional – que vivem na faixa litorânea do país podem ter seu modo de vida profundamente alterado pelas mudanças climáticas.

Sendo assim, é necessário um aprimoramento da legislação para que o Brasil mostre liderança na conservação marinha e consolide os compromissos assumidos pelo governo na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O objetivo maior da Lei do Mar é promover o uso equilibrado, eficiente, compartilhado e sustentável dos recursos e ecossistemas marinhos e garantir a conservação da biodiversidade e de espaços territoriais marinhos, especialmente protegidos para o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento científico e a melhoria da qualidade e integridade do ambiente marinho brasileiro.

Além de Rodrigo Agostinho, entre os palestrantes do evento estarão Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves, pesquisadora do Instituto Oceanográfico (USP) e fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos, Túlio Gadelha, deputado federal (PDT/PE) e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Alessandro Mollon, deputado federal (PSB/RJ) e líder do partido na Câmara e Ted Conti, deputado federal (PSB/ES) e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Mar.

O evento ainda contará com a presença de diversos especialistas da área, como Adayse Bossolani, secretaria executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano, Beatrice Padovani, professora do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ormezita Barbosa, da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), além das conselheiras da Liga das Mulheres pelos Oceanos, Ana Paula Prates e Maila Guilhon, doutoranda pelo Instituto Oceanográfico (USP).

Crédito: Fundação SOS Mata Atlântica

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