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Edital do Programa de Incentivo às RPPNs

24 de julho de 2008

VI Edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica destina R$ 535 mil a 39 projetos

Foram selecionados projetos de oito estados que visam à criação individual e em conjunto de RPPNs, além da elaboração do plano de manejo

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (uma parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC), traz o resultado do seu VI Edital, que destinará R$ 535 mil aos 39 projetos selecionados – 23 de criação individual das reservas, seis em conjunto e 10 de elaboração de plano de manejo. “Neste ano foram recebidas 97 propostas, número recorde na história do Programa, o que demonstra o crescente interesse por parte dos proprietários de terra na criação e implementação de RPPNs. Devido ao grande número e à qualidade das propostas recebidas, o processo de seleção foi um grande desafio”, explica Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs.

Em 2008 o número de propostas recebidas aumentou 83% em relação ao ano passado. Das 97, 42 foram para a criação individual de reservas, nove voltadas para a criação em conjunto e 46 para a elaboração e implementação do plano de manejo.

Os projetos selecionados neste edital abrangem os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco, localizados nas regiões do Corredor da Serra do Mar, no Corredor Central da Mata Atlântica, no Corredor do Nordeste e na Ecorregião Florestas com Araucária. As propriedades contempladas no edital devem ampliar 4.500 hectares de área protegida por meio da criação das novas reservas e apoiar o plano de manejo de 2.000 hectares em RPPNs existentes na floresta mais ameaçada do País.

Os corredores são uma estratégia de conservação utilizada desde o início do programa para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando a representação de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.

De acordo com a coordenadora do Programa de Reservas Privadas da TNC, Giovana Baggio, os projetos de criação de RPPNs apoiados pelos Editais têm sido fundamentais para ampliar a área protegida em regiões prioritárias para a conservação e o apoio aos planos de manejos vem fortalecer ainda mais este trabalho. “O apoio dado aos projetos tem sido de grande valia, principalmente, por disseminar o conceito de conservação em toda a Mata Atlântica trazendo, desta forma, uma influência positiva para a região”, avalia.

Este é a primeira vez que um edital apóia projetos de elaboração de plano de manejo, uma importante ferramenta para a gestão e consolidação das reservas a longo prazo. “Hoje nenhuma RPPN na Mata Atlântica tem seu plano de manejo aprovado conforme o roteiro metodológico de 2004, os projetos apoiados nesse edital constituem um grande laboratório de planejamento para as reservas. O número de projetos recebidos demonstra que existe interesse por parte dos proprietários mas faltavam recursos financeiros para isso, ressalta Monica Fonseca, especialista em áreas protegidas da CI-Brasil.

O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidades de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.

O recursos do Programa são provenientes da TNC, do Bradesco Cartões e do Bradesco Capitalização.

Propostas selecionadas pelo VI Edital:

Criação individual

RPPN EK TRÊS RIOS – SC
RPPN Sentinela da Serra- SC
RPPN Luiz Caxeiro – ES
RPPN Linda Patrícia – ES
RPPN Olívio Daleprani – ES
RPPN Barro Branco – ES
RPPN Tico Tinga – BA
RPPN Sítio Preservação – ES
RPPN Alto Gururu – ES
RPPN Rancho Letty – BA
RPPN em Potiraguá (Preserva) – BA
RPPN Cachoeira de Roça Grande – MG
RPPN Jurerê – MG
RPPN Serra do Ribeirão – MG
RPPN Retiro do Joka – MG
RPPN Serra dos Lobos – MG
RPPN em Antonina – PR
RPPN Vipassana – RJ
RPPN Sitio da Luz – RJ
RPPN Cachoeiras dos Ribeiros – MG
RPPN Jussara – SP
RPPN Serra dos Itatins – SP
RPPN Recanto da Floresta- SP


Em conjunto

Criação de 05 RPPNs, Instituto Nossa Casa – SC
Criação de 05 RPPNs, Preservação – PR
Criação de 06 RPPNs, Instituto Água Boa – BA
Criação das RPPN Resgate V e VI, Fundação Vida e Meio Ambiente – MG
Criação de 02 RPPNs em Além Paraíba, Centro de Estudos Ecológicos e Educação Ambiental – MG
Criação de 11 RPPNs no RJ, Associação do Patrimônio Natural – RJ

Plano de Manejo
RPPN Tarumã – PR
RPPN Leão da Montanha – SC
RPPNs Moreira Salles e Santo Antonio – PR
RPPN Três Pontões – ES
RPPN Paraíso- BA
RPPN Reserva Natural Brejo- PE
RPPN São Benedito- RJ
RPPN Rio das Lontras- SC
RPPN Mitra do Bispo- MG
RPPN Alto Gamarra- MG

Sobre o Programa:

A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu ao Programa ampliar sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu da necessidade de integrar os esforços de conservação em terras privadas que já vinham sendo desenvolvidos pelas três instituições e aumentar a escala e efetividade de conservação num dos biomas mais importantes do mundo. Decidimos então focar os esforços no aumento do número das RPPNs, mas também na capacitação e fortalecimento dos principais atores envolvidos em conservação de terras privadas, buscando instrumentos econômicos e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável pelo Programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC.

O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras.

Sobre a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e a TNC

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do Bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação. Em 2006, a ONG The Nature Conservancy (TNC) passa a ser parceira da Aliança no Programa de RPPNs, expandindo as ações em favor das reservas particulares, aumentando a área abrangida originalmente, a escala de trabalho, os investimentos e resultados para a conservação da Mata Atlântica.

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