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Em audiência pública, Fundação defende áreas protegidas para governança da pesca

21 de agosto de 2013

Na última terça-feira (20), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Bezerra Crivella, esteve na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados para participar audiência pública sobre o sistema pesqueiro nacional. O objetivo do evento foi debater formas de aumentar a produção de pescado brasileiro. Durante a audiência, a Fundação SOS Mata Atlântica, representada pelo diretor de Políticas Públicas, Mario Mantovani, emitiu um posicionamento acerca do tema. Na visão da ONG, uma gestão da pesca eficiente implica em proteger e recuperar os estoques pesqueiros, para assim aumentar a produção de pescado de forma sustentável.

De acordo com a nota de posicionamento da SOS Mata Atlântica, é inegável a importância de debater o Sistema Pesqueiro Nacional, principalmente para um país emergente como o Brasil que possui quase 8 mil km de costa e uma zona econômica exclusiva de mais de 3.5 milhões de km2. Além da relevância da pesca como atividade econômica, ela também garante o sustento para mais de 1 milhão de pescadores que vivem em nossa zona costeira. No entanto, “o grande desafio consiste, na verdade, em pescar mais, porém com mais qualidade. Para aumentar a pesca extrativa marinha necessário compatibilizar a exploração com a proteção e recuperação dos recursos pesqueiros”, declarou a ONG em seu comunicado (confira o texto na íntegra).

“O mar não possui recursos marinhos inesgotáveis. Para produzirmos mais e com mais qualidade, primeiro vai ser necessário construir uma governança pesqueira com um sistema representativo de áreas marinhas protegidas e a retomada do monitoramento pesqueiro de forma contínua. Do jeito que estamos, o mar não está para peixe”, alerta Leandra Gonçalves, bióloga e consultora da SOS Mata Atlântica.

Na visão de Mario Mantovani, um primeiro passo foi dado neste sentido: “Ao fim da audiência havia entre os presentes o reconhecimento da importância de investir esforços para promover a conservação marinha. Um sistema representativo de áreas marinhas protegidas e a retomada do monitoramento pesqueiro são as ferramentas para estabelecer a governança pesqueira e atingir o resultado tão almejado de aumento da produção de pescado. Houve esse reconhecimento por parte inclusive dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, vamos agora acompanhar os próximos passos”. E completou: “Na SOS Mata Atlântica estamos iniciando uma atuação ainda mais forte sobre o tema da pesca, que é de fato uma atividade econômica de grande relevância. Tanto em águas continentais como marítimas a ideia é promover a valorização ambiental, por ser essa uma estratégia de rápido retorno e interesse direto do pescador,  relacionada à sustentabilidade dos estoques pesqueiros”.

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