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Entrevista do mês: Jean Paul Metzger, ecólogo e professor do Instituto de Biociências da USP

Em entrevista exclusiva, ele fala sobre a importância da restauração da floresta e reforça que as ONGs são grandes catalisadoras de transformação

10 de setembro de 2020

A partir deste mês, quando são celebrados o aniversário da Fundação SOS Mata Atlântica (20) e o Dia da Árvore (21/09), você poderá ler entrevistas com especialistas, empresários e formadores de opinião sobre diversos temas da agenda socioambiental.

Para começar, falamos com Jean Paul Metzger. Nessa entrevista exclusiva, o ecólogo e professor do Instituto de Biociências da USP aponta a importância do comando e controle e da fiscalização para manter de pé os biomas e garantir todos os benefícios que eles trazem. Também destaca a importância de acionar mecanismos econômicos e de incentivo em arranjos que potencializam a eficácia da proteção dos ecossistemas.

Ele reconhece, ainda, a importância de iniciativas locais, de pequena e média escalas, para a restauração e conservação dos biomas, além de elogiar a legislação brasileira e a Lei da Mata Atlântica. 

“Precisamos das ONGs dando voz à vontade da sociedade e da capacidade econômica e política que é provida pelo governo e pelas empresas. A mudança só vai ocorrer por meio de um funcionamento sincrônico e harmônico desses três setores da sociedade”, diz ele. 

Partindo da constatação de que a humanidade não vive sem a natureza, como está nossa relação com o planeta hoje? 

Jean Paul Metzger – As notícias não são boas. Alguns relatórios mundiais, como o do Instituto do Milênio, e mais recentemente o do IPBES, que envolvem cientistas de diferentes países e têm abrangência ampla, mostram que já degradamos boa parte dos sistemas naturais. Pelo menos 50% do globo está muito alterado, e os outros 50% também são afetados por nós. 

Isso impacta o bem-estar de uma parcela muito grande da população. Segundo os relatórios do IPBES, cerca de 3,2 bilhões de pessoas são afetadas negativamente pela degradação ambiental. O custo econômico é de 10% do PIB mundial, seja ligado a investimentos que precisam ser feitos para recuperação de serviços ecossistêmicos ou perdas porque não estamos otimizando de forma adequada os serviços providos pela natureza. 

Quando falamos do impacto humano sobre a natureza, parece haver uma dicotomia: o homem de um lado e a natureza de outro. Não apenas dependemos da natureza, mas também fazemos parte dela. As visões mais modernas dessa relação homem e natureza entendem que se trata de um sistema socioambiental em que o homem é parte importante, porque ele tem o poder de moldar e alterar o ambiente onde vive. 

Apesar desse quadro, temos algum sinal de que esse movimento destrutivo da natureza, acelerado no Antropoceno, pode ser estancado e mesmo revertido? 

Existem iniciativas globais, como as das Nações Unidas, as Metas de Aichi, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além de organizações internacionais dedicadas a isso. A OMS (Organização Mundial de Saúde) está sendo muito ativa neste momento, no caso da pandemia da Covid-19. Existe uma certa governança global que tenta orientar os diferentes países para uma mudança, uma reversão do processo de degradação. Mas essas iniciativas, por enquanto, não estão sendo suficientes. 

Por outro lado, existem outras ações, em escalas mais locais, dentro de comunidades, de povoados e de territórios de populações tradicionais, que conseguem ser mais bem-sucedidas nessa convivência harmônica com o ambiente. Existe, por exemplo, uma iniciativa mundial de mapear, enumerar, detalhar e dar mais transparência para ações pequenas, que são chamadas de sementes para o bom Antropoceno. Esforços locais que conseguem, na escala de pequenas comunidades, viabilizar atividades econômicas junto com conservação do ambiente, com bem-estar, de uma forma mais democrática, influenciando todo mundo e não apenas alguns grupos mais privilegiados. O grande desafio, mesmo com as sementes inspiradoras, é ganhar escala. 

E, para isso, temos duas opções. Uma delas é multiplicar as ações locais. Uma ação de baixo para cima. A segunda é que, além de multiplicar as sementes locais, temos que criar um ambiente global de governança, que vá envolver uma mudança no sistema de produção agrícola e de produção energética, uma mudança no pensar econômico. Que não precisa ser moldado só para o crescimento, e que pode ser pautado por uma melhor distribuição das riquezas que a gente tem. E tudo isso exige, obviamente, mudança política, um equilíbrio melhor das forças econômicas. A gente precisa formar uma nova geração de pessoas com esse pensar mais colaborativo, colocando a coletividade de fato em foco. 

Como vê o papel de empresas, governos e organizações da sociedade civil nesse processo? 

Nenhuma dessas entidades consegue, sozinha, fazer a mudança. Entendo que as ONGs são uma forma de representar, de organizar as demandas da sociedade e, ao mesmo tempo, potencializar essa execução através da pressão que elas podem exercer sobre o poder público. As ONGs são grandes catalisadoras de transformação.  

Contudo, apesar de sua potência, as ONGs não têm como papel provocar grandes mudanças estruturais. Esse é o papel do governo, a partir de recursos financeiros, que muitas vezes podem vir de impostos. E as empresas também exercem um papel importante no campo, até porque elas, muitas vezes, geram impactos e são obrigadas por lei a fazer compensações. Ou ainda acabam fazendo transformações positivas vinculadas à sua imagem, à sua marca. 

Precisamos das ONGs dando voz à vontade da sociedade e da capacidade econômica e política que é provida pelo governo e pelas empresas. A mudança só vai ocorrer por meio de um funcionamento sincrônico e harmônico desses três setores da sociedade. 

Além da importância da preservação dos biomas, da fiscalização e controle, é cada vez mais preciso restaurar, curar o que foi devastado, certo? 

Estamos entrando na Década das Nações Unidas para Restauração de Ecossistemas (2021-2030). Boa parte do nosso crescimento econômico se deu por meio da degradação dos recursos naturais. E se a gente quiser continuar a crescer economicamente, vamos ter que, de alguma forma, recuperar recursos. A restauração é uma das grandes soluções que permitem fazer essa reversão. Alguns países conseguem, inclusive, gerar um sistema econômico ligado à restauração: ao mesmo tempo em que promovem a recuperação ambiental, impulsionam a geração de riqueza por meio da criação de empregos e de novas tecnologias. 

Olhando mais especificamente para a questão de cobertura florestal, já temos exemplos de países que passaram de uma tendência de redução dessa cobertura para a sua recuperação. Parte da Europa já passou, por exemplo, pela transição florestal. Alguns países da América Central também, como Costa Rica, Porto Rico, Nicarágua, Guatemala. 

O próprio estado de São Paulo está passando por um processo de reversão. Até a Mata Atlântica como um todo, se a gente não colocar lupa no detalhe de cada região, já está num momento de inflexão da curva e recuperando a cobertura. Existem caminhos para reverter  quadros de degradação e ter benefícios econômicos e de bem-estar e saúde para a sociedade. 

Quais são as oportunidades trazidas pela restauração e por outras Soluções Baseadas na Natureza? 

As Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) são inspiradas nos benefícios que a natureza traz para o homem, que conseguem incorrer ao mesmo tempo em recuperação ambiental, em bem-estar social e benefícios econômicos. Eu diria que as SBNs são soluções baseadas nos serviços ecossistêmicos, que são todos os benefícios que a natureza oferece, seja na forma de bens – como madeira, água -, mas também de regulação do clima, da qualidade da água, de fluxos de terra para evitar erosão, deslizamentos, enchentes. E outros que vão afetar diretamente a agricultura, como polinização e controle de pragas. 

Temos também benefícios que são mais culturais, que têm a ver com atividade de recreação, com o prazer estético de apreciar a natureza e todo o bem-estar espiritual e psicológico que isso pode promover. 

O Pagamento por Serviços Ambientais é um dos mecanismos possíveis para avançar na recuperação e na preservação? 

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma das soluções sim. Uma forma de estimular um proprietário a fazer ações de conservação ou de restauração. O pagamento, em poucas ocasiões, vai ser maior do que o lucro que o proprietário poderia ter com o uso da área. Em regiões de pecuária degradada, por exemplo, o ganho do proprietário é muito pequeno e ele vai ter muito mais vantagem recebendo um pagamento para restaurar e conservar a área. 

Em alguns casos, o PSA, de forma isolada, vai ser uma solução importante. Mas, em geral, o PSA tem que ser combinado com algum outro tipo de empreendimento. Se você alia o pagamento ou condiciona uma linha de crédito agrícola à obediência da legislação, potencializa a ação do instrumento. 

Muitas vezes ele é entendido como uma ‘bala de prata’, como solução que vai resolver todos os nossos problemas. Mas a gente tem que aliar o PSA com outras políticas, para que ele tenha escala e potência.  

Você faria um exercício de futuros possíveis nessa relação humanidade e ambiente? 

Vejo que temos forças antagônicas atuando ao mesmo tempo. Movimentos internacionais, instrumentos como o Acordo de Paris para a questão das mudanças climáticas, as Metas de Aichi, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, enfim, há todo um aparato e um movimento em direção a um futuro mais sustentável. Temos também, em escalas locais, aquelas iniciativas que já mencionei, as sementes de um bom futuro Antropoceno. Mas, ao mesmo tempo, temos, em um outro sentido, forças que olham muito mais em benefício próprio, que não se preocupam tanto com o que vai acontecer no futuro, enxergam muito a curto prazo. 

Dessas forças antagônicas, eu não sei o que vai prevalecer.  O que eu vejo, e principalmente agora que estamos vivendo uma pandemia, é que as crises e esses momentos de medo de morte, medo de mudanças profundas, de incertezas, possam ser disparadores de mudanças mais positivas. A pandemia pode ser um desencadeador de uma mudança da relação que a gente vai ter com o ambiente. 

Não sei o que vai acontecer, mas ponho uma fé que a humanidade vai sempre encontrar uma forma de sobreviver. Ponho fé nas gerações que estão por vir, que essa mudança ocorra ao longo do tempo. 

Qual a importância da preservação e da restauração da Mata Atlântica no combate à emergência climática? 

A Mata Atlântica tem uma dupla característica que é interessante. Ela está ao mesmo tempo onde boa parte da população vive, e onde uma boa parte das pessoas mais vulneráveis vive. As zonas costeiras são áreas mais suscetíveis às mudanças climáticas, e eu diria que áreas urbanas também são. A Mata Atlântica tem tudo isso. Está em boa parte da nossa costa atlântica e abriga grandes cidades brasileiras. 

Nesse bioma temos populações que vão ficar cada vez mais vulneráveis a eventos extremos – como deslizamentos, enchentes, pandemias, problemas de saúde ligados a saneamento básico deficiente. 

E a Mata Atlântica é o bioma mais degradado do Brasil, mas é também onde a gente tem mais oportunidade de restauração. Inclusive onde há uma demanda legal de restauração maior, de pelo menos 5 milhões de hectares a serem restaurados unicamente através da efetivação da lei de proteção da vegetação nativa, pelo Código Florestal. Essa dupla condição, de ter essa população mais vulnerável e de ter muitas oportunidades de restauração, faz com que a restauração tenha um benefício direto para uma grande parte da população. 

Por outro lado, também na área da Mata Atlântica estão localizadas algumas das ONGs mais ativas do país. Isso faz com que tenhamos todas as condições econômicas, de governança, de mobilização popular, para promover uma restauração que vai beneficiar nossa população e, em particular, os mais vulneráveis. 

Como evidenciar para essas mais de 140 milhões de pessoas que vivem na região de Mata Atlântica essa relação direta que a conservação ou a degradação do bioma pode ter no dia a dia? 

Não é uma questão de falta de informação. Essa população tem informação, sabe que o bioma é importante para a questão de água, para a mudança climática. Muitas vezes consegue perceber que essa mata protege, evita enchente, deslizamentos, ou que traz benefícios em termos de ter um clima mais ameno. Acho que a questão está ligada à conscientização e à ligação afetiva. 

Muitas pessoas que moram na cidade têm a impressão de que a Mata Atlântica está longe. Como aquela dicotomia homem-natureza. Isso é ruim porque traz o sentimento de que você não pertence à Mata Atlântica. Temos que romper com essa ideia.  Por exemplo, para quem mora em são Paulo, o Parque do Trianon, o Parque Burle Marx, o Jardim Botânico, a Cantareira, a Serra do Mar, tudo isso é Mata Atlântica. Temos testemunhos ou elementos de Mata Atlântica e várias espécies nativas nas nossas praças. 

A primeira coisa que temos que deixar claro é que estamos dentro da Mata Atlântica, a gente faz parte dela. Ela faz parte do nosso ambiente de vida do dia a dia. E isso é importante se a gente quiser criar uma ligação afetiva das pessoas com esses pedaços de mata. 

Precisamos de programas mais efetivos de facilitação de visita a parques, ou ainda a criação de áreas verdes perto do perímetro urbano. O estímulo da convivência vai criar uma ligação afetiva. E por meio dessa relação emocional vamos conseguir promover um convívio mais harmônico com ela. 

Como avalia a legislação ambiental brasileira e a lei da Mata Atlântica? 

No papel, a nossa legislação é ótima. O problema é que a gente não cumpre. É, possivelmente, uma das mais restritivas no mundo. Nenhum outro país tem a figura da reserva legal. Temos uma legislação que é, comparada a outras legislações no mundo, restritiva, boa e ao mesmo tempo condizente com a responsabilidade de sermos um país megadiverso. 

Temos uma oportunidade que outros países possivelmente nem tiveram, principalmente os europeus e os Estados Unidos, de ter consciência de que essa natureza não é um impedimento ao crescimento econômico, muito pelo contrário. Ela traz uma série de benefícios, de serviços, e a gente pode não apenas conviver com ela, mas se beneficiar. O que é importante dizer é que a natureza é parte da solução, não é o problema. 

A Lei da Mata Atlântica é ainda mais rígida. Estamos em um bioma que foi extremamente degradado, por onde os portugueses chegaram e por onde começou a nossa ocupação e degradação ambiental. E hoje em dia a gente sabe que não basta conservar o que sobrou. É preciso estimular a recuperação, porque o que sobrou não é suficiente para que a mata se perpetue a longo prazo. Isso é condizente com o histórico, com a necessidade que a gente tem, inclusive ética, de conservar as espécies da Mata Atlântica e com a oportunidade de pensar nela como solução para nossos problemas também. 

A grande questão é como a gente consegue fazer com que a legislação seja cumprida, o que obviamente depende de uma vontade política. Não adianta termos essa legislação e, ao mesmo tempo, governantes que estimulam o descumprimento dela, ou que reduzem todos os mecanismos de fiscalização. Para a lei ser cumprida, não apenas precisamos de instituições fortes e governança, mas também de um sistema de comando e controle e de fiscalização que seja efetivo. 

(crédito da foto: Divulgação/Cecilia Bastos Ribeiro/USP)

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