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Nesta quarta (28), um grupo com ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir atenção a pautas pró-conservação e uma moratória a projetos que incentivam desmatamento. Na ocasião, eles entregaram uma carta assinada por nove ex-mandatários da pasta ambiental também ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O documento é assinado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabela Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldenberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero, Clique aqui e veja a carta na íntegra.
Esta ação faz parte da união anunciada pelo grupo em maio quando realizaram coletiva de imprensa para fazer um alerta para o desmonte da gestão ambiental no Brasil. Desta vez, além de reforçar os retrocessos na política socioambiental brasileiro, eles foram motivados pela situação de emergência ambiental que o país vive. Segundo o documento, há uma “campanha ostensiva de representantes do Poder Executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país”.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, o protagonismo do parlamento brasileiro ficou evidente com esta ação. “O parlamento não poderia se omitir neste momento de grande crise institucional com relação às responsabilidades com o patrimônio natural, social e econômico brasileiros, que são nossa biodiversidade, florestas e recursos hídricos”, afirmou ele.
O documento, que também é assinado por personalidades públicas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos da sociedade, propõe uma série de medidas emergenciais, como: Suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país; Moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade; e a Realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do país.
Entre os temas propostas para estas audiências estão: Riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia e dos demais biomas brasileiros decorrentes das matérias legislativas em tramitação; Novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas brasileiros; e Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais.
Para o grupo, “o desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovido pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente. A comoção mundial é de tal ordem que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do País”.
E finalizam: “Esta é a hora de nos unirmos pelo bem do Brasil. Urge mostrar ao mundo que nossa nação e nossas instituições são capazes de oferecer perspectivas reais para a solução dos gravíssimos problemas que enfrentamos e zelar pelo respeito aos compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris e na Convenção da Diversidade Biológica”.
O grupo ainda se colocou à disposição do governo para ajudar e aguarda convocação para recolocar o Brasil “no lugar de nação amiga das grandes causas do século 21”.
Foto: Reprodução/ Facebook Marina Silva
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