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Fundação SOS Mata Atlântica participa do II Fórum Brasil de Gestão Ambiental

26 de junho de 2019

Evento acontece entre os dias 26 e 28 de junho, no Expo Dom Pedro, em Campinas (SP)

O II Fórum Brasil de Gestão Ambiental deve reunir 70 expositores e um público entre 12 e 15 mil participantes, além de receber mais de 100 prefeitos, 400 secretários municipais de Meio Ambiente, entre outras autoridades. Realizado pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o evento reúne organizações públicas de várias esferas do governo, entidades não governamentais e empresas privadas e mistas, com o objetivo integrar, estimular e articular as diversas iniciativas que visam ao fortalecimento da gestão ambiental pública e privada e à promoção da sustentabilidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.fbga.com.br.

Além de parceira do Fórum, a Fundação SOS Mata Atlântica realiza dois eventos no dia 28 de junho. Das 10h às 17h, o tema será “Instrumentos de gestão e governança local na Mata Atlântica“, em que o objetivo é discutir as oportunidades da gestão local no bioma. À tarde, das 14h às 18h, a Frente Parlamentar Ambientalista realizará um seminário sobre licenciamento ambiental e seus impactos nos municípios.

No primeiro painel, das 10h às 12h, Luiz Paulo Pinto, biólogo e consultor e Erika Guimarães, gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica, destacarão a relação entre o ICMS Ecológico e as Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica. Na ocasião, os especialistas farão uma contribuição para o debate sobre a importância das áreas protegidas para a saúde financeira dos municípios brasileiros.

Já à tarde, das 14h às 15h20, o foco será para o planejamento espacial e as oportunidades de restauração florestal. Vinicius Guidotti de Faria, coordenador de Geoprocessamento do IMAFLORA, e Rafael Bitante Fernandes, gerente de Restauração Florestal da Fundação SOS Mata Atlântica, abordarão temas, como a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Mata Atlântica. No fim do dia, das 15h40 às 17h, serão apresentados os desdobramentos do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em São Paulo. Roberto Rezende, representante do Movimento Mais Floresta PRA São Paulo, fará uma discussão sobre o atual cenário normativo e institucional para a implementação do PRA e instrumentos como o CAR e incentivos econômicos no estado, considerando desafios e oportunidades para os diferentes atores, como os níveis estadual e municipal de governo, sociedade civil, empresas e agricultores.

No seminário sobre licenciamento ambiental, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), debaterão com os presentes, incluindo a ANAMMA, a proposta do projeto da lei geral do licenciamento ambiental, que passa por audiências públicas na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto, deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), também é presença confirmada. Realizadas pelo Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), as audiências têm como objetivo criar um relatório que vai subsidiar a nova lei. Neste seminário, o impacto do licenciamento nos municípios será o destaque do debate. Após o FBGA, as propostas colhidas no evento serão encaminhadas ao Congresso Nacional.

Os eventos promovidos pela SOS Mata Atlântica consideram quatro temas prioritários dentro de suas discussões, que são a água, a restauração florestal, as Unidades de Conservação (UCs) e os Planos Municipais de Mata Atlântica.

“Todos nossos eventos têm como perspectiva importantes políticas, como o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Lei da Mata Atlântica, que garantem a gestão da conservação da Mata Atlântica. Este bioma está presente em 3.429 cidades brasileiras e, portanto, dependente de uma gestão ambiental de qualidade“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Fundação SOS Mata Atlântica no II Fórum Brasil de Gestão Ambiental

Data: 28 de junho de 2019
Local: Expo Dom Pedro – Av. Guilherme Campos, 500 – Campinas – SP 

Programação

Instrumentos de gestão e governança local na Mata Atlântica
10h às 17h – Sala Amoreira II
10h-12h – Painel: ICMS Ecológico e as Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica
14h-15h20 – Planejamento espacial e oportunidades de restauração florestal
15h40-17h – Desdobramentos do Programa de Regularização Ambiental – PRA em São Paulo

Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios
14h às 18h – Auditório Jequitibá


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