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Nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar Ambientalista realizou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, café da manhã que reuniu parlamentares, especialistas, secretários estaduais de Meio Ambiente e representantes de organizações da sociedade civil para um debate sobre a atual crise hídrica do País e apresentação da agenda de trabalhos para o ano de 2015.
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu o encontro com o anúncio da criação do “Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil”, ressaltando que a crise hídrica será um tema prioritário nos debates levados ao Plenário neste ano. Ele acatou na terça-feira (3) pedido dos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Chico Alencar (PSOL-RJ) para a criação de uma comissão geral que discutirá a questão.
No debate que seguiu ao anúncio, especialistas colocaram em pauta alguns dos caminhos para o enfrentamento da crise. Fabio Feldmann, primeiro secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, observou que “hoje o maior problema não tem sido apenas desperdiçar água, mas desperdiçar a crise hídrica como uma oportunidade de discutir o tema com a sociedade brasileira”.
Carlos Nobre, que integra o Painel de Alto Nível Para Sustentabilidade Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ressaltou que as mudanças climáticas precisam ser consideradas em qualquer projeto de infraestrutura que envolva recursos hídricos no País.
Segundo o climatologista, na região metropolitana de São Paulo a temperatura já subiu de 3 a 4°C e as chuvas aumentaram em 30%, uma mudança do microclima que é resultado da urbanização. “Uso esse exemplo, que não é sobre mudança climática global, para sinalizar que a ciência já tem certeza de que se não frearmos o aquecimento global teremos cada vez mais eventos extremos. Em relação ao ciclo hidrológico, isso significa períodos mais secos ou com mais chuvas”. Ele afirmou ainda que a recomposição florestal dos sistemas de captação de água é algo básico e uma recomendação urgente para amenizar esses impactos.
Levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em outubro de 2014, mostrou que a cobertura florestal na bacia hidrográfica e nos mananciais que compõem o Sistema Cantareira, centro da crise de água em São Paulo, está muito abaixo do ideal. Restam apenas 488 km2 (21,5%) de vegetação nativa na bacia hidrográfica e nos 2.270 km2 do conjunto de seis represas que o formam. Os dados foram apresentados durante o debate por Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, que reafirmou a necessidade de recuperação dessas áreas.
Malu destacou ainda como a legislação ambiental brasileira vem sendo cada vez mais afrouxada para regularizar atividades econômicas e usos do solo em áreas de preservação permanente, destinadas justamente à proteção da água, de nascentes e rios. Além disso, advertiu que os recursos hídricos deveriam ser geridos por um sistema nacional integrado, sem divisão entre setores de energia, abastecimento e produção de alimentos. “Hoje, a gestão está dividida entre diferentes ministérios e secretarias nacionais, estaduais e municipais que não se conversam. Sem agências reguladoras independentes que garantam a participação efetiva dos cidadãos, transparência e governança, ficará cada vez mais difícil buscar soluções para essa grave crise”.
A Frente Parlamentar Ambientalista é uma frente de formação e mobilização para temas relacionados à agenda socioambiental, como água, clima, conservação marinha, questões indígenas e populações tradicionais, entre outros. Até a data desse primeiro encontro, 179 deputados e 4 senadores já haviam aderido ao grupo.
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