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Encontros em Salvador discutiram Código Florestal e políticas ambientais

14 de outubro de 2013

Na semana passada, Salvador sediou dois dias de eventos que fomentaram o debate e a troca de experiências em torno de questões como o Código Florestal, leis e políticas ambientais e Cadastro Ambiental Rural. Na quinta-feira, 10 de outubro, a cidade sediou o I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais. Já no dia seguinte, foi a vez de discutir o Código Florestal, no lançamento e I Encontro do Observatório sobre o tema.

Encontro das Frentes Ambientalistas

No, 1˚ Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas, membros das frentes parlamentares ambientalistas estaduais falaram de suas propostas de mobilização e suas dificuldades em acompanhar e fiscalizar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus Estados. O debate também girou em torno de questões mais amplas relativas ao Código Florestal. Na ocasião foi formalizada a Frente Ambientalista dos Vereadores do Brasil.

O coordenador da mesa nesse primeiro dia de debates foi Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. Na mesa de abertura estiveram presentes: Deputado Sarney Filho (PV/MA e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados), Deputado Penna (PV/SP e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP), o Deputado Marcelino Galo (PT/BA), Célio Costa (representante do IBAMA/BA), Marco Antônio (representante do CREA), Paulo Gabriel (reitor da Universidade Federal da Bahia) e Marcelo Guedes (representante do Ministério Público da Bahia).

As mesas de debates foram compostas pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN), Deputado Beto Trícolli (PV/SP), Aspásia Camargo (PV/RJ), Promotor Carlos Valera (Ministério Público/MG), Agostinho Semen (Associação do Alto Vale do Itajaí), Vanise Sebben (representante da Secretaria de Meio Ambiente Caxias do Sul), Deputado Marcelino Gallo (PT/BA), o assessor técnico da Frente Ambientalista Capixaba, Alessandro M. Bayer (ES), Deputada Norine Paloski (PT/RS), Deputado Mário Freire (PT/SE) e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

Observatório do Código Florestal

Já o 1° Encontro do Observatório Nacional do Observatório do Código Florestal teve como objetivo iniciar um processo de análise, avaliação coletiva e independente a respeito do Código Florestal, tornando-o, por meio dos encontros, um espaço de referência para troca de informações, discussão e compreensão de desafios; também visou monitorar a implementação do Código Florestal, sobretudo o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma a gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos da nova lei e mitigação de seus aspectos negativos.

A mesa de abertura foi conduzida por André Lima (IPAM) e composta Eugênio Spengler (Secretário de Estado de Meio Ambiente da Bahia), Ubiratan Felix (Sindicato dos Engenheiros), Deputado Marcelino Galo (PT/BA), Marco Antônio (representante do CREA), Célio Costa (representante do IBAMA/BA) e Marcelo Guedes (representante do Ministério Público da Bahia).

Indicadores para avaliação de desempenho da implementação do CAR foram abordados em seguida por Patrícia Baião (Conservação Internacional). A palestrante apresentou o Inovacar (Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR e da Regularização Ambiental) que busca criar uma rede de trocas e aprendizagem entre os estados com o objetivo de aumentar a eficiência no processo de implementação do CAR, promovendo transparência e estimulando o controle social; e desenvolver indicadores para o monitoramento da implementação do CAR e da regularização ambiental.

Seguiu-se um debate onde foram apresentadas sugestões para o observatório do código florestal se tornar um instrumento eficiente de controle e também para possibilitar a participação popular na fiscalização e na construção dessa plataforma.

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