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Fundação apoia Planos da Mata Atlântica no RJ

5 de junho de 2012

A solenidade aconteceu no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, e contou com a presença do secretário do Ambiente, Carlos Minc; da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos e do prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representava os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminense que assinaram os respectivos convênios. A Fundação SOS Mata Atlântica estava representada pelo diretor de Políticas Públicas, Mario Mantovani.

Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais têm a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. Além disso, o termo propõe o cultivo de espécies nativas do bioma para serem destinadas aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

Para atingir esses objetivos, o termo prevê um recurso equivalente a R$ 20 mil, que deverá ser doado pela Secretaria, por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Os municípios que serão beneficiados são: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai.

De acordo com Mario Mantovani, a Lei da Mata Atlântica já está consolidada e regulamentada em todos os Estados, além ter sido uma referência no debate do novo Código Florestal. “Agora, o próximo passo é fazer com que ela aconteça, na prática, nos municípios.” Ele afirmou que uma das estratégias para garantir que a lei seja de fato aplicada localmente é trabalhar na plataforma ambiental junto aos candidatos a prefeitos e vereadores.

Mantovani também destacou que o Atlas de Remanescentes Florestais, lançado na semana passada pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é uma referencia para a sociedade levar a diante os Planos Municipais. “Dados do Atlas indicam que o Rio de Janeiro está à frente na redução do desmatamento e que deve dar continuidade a esse grande exemplo”, finalizou.

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