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A Fundação SOS Mata Atlântica apoiará o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na administração do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes, responsável pelo gerenciamento de duas importantes Unidades de Conservação (UCs) federais de proteção integral no litoral norte de São Paulo: a Estação Ecológica Tupinambás e o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.
A cerimônia de oficialização da parceria aconteceu na última quarta (13), na celebração do primeiro aniversário da criação do Refúgio de Alcatrazes, em São Sebastião/SP, e contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente destacou que o trabalho desenvolvido no local é motivo de orgulho e ressaltou que parcerias como esta impulsionam o trabalho do governo e trazem novas perspectivas. Já Jungmann destacou a intrínseca relação entre a defesa da soberania com a proteção da natureza e da humanidade. “Abraçamos a humanidade ao defender a natureza”, acrescentou Jungmann.
O Refúgio de Alcatrazes e a Estação Ecológica Tupinambás foram criados para preservar a biodiversidade marinha e insular do litoral norte paulista, sendo que o Refúgio é a segunda maior UC marinha de proteção integral do país. As duas UCs somam uma área de 70 mil hectares e abrangem a totalidade do arquipélago de Alcatrazes, mais as ilhas de Cabras e Palmas, no arquipélago da Ilha Anchieta, em Ubatuba/SP.
O objetivo central da Estação Ecológica Tupinambás é a preservação da biodiversidade e a realização de pesquisas científicas. O Refúgio de Alcatrazes, por sua vez, visa a proteção dos ambientes naturais para garantir a existência e reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória, além de atender também às demandas de visitação e de ecoturismo.
Para o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, a criação dessa Unidade de Conservação foi resultado da luta de muitos parceiros, que durante décadas se mobilizaram.
O processo de abertura da visitação em Alcatrazes também foi iniciado na ocasião, com a assinatura da portaria de autorização e ordenamento da visitação, num primeiro momento apenas para empresas nas atividades de mergulho autônomo e visitas embarcadas.
Segundo Soavinski, a visitação já poderá ser feita nesta temporada, durante o verão. “A área está altamente preservada e esse nível de conservação deve-se à Marinha. A iniciativa da abertura para a sociedade é essencial para trazer as pessoas para perto e ampliar uma valorização das Unidades de Conservação”, disse.
A parceria com a SOS Mata Atlântica garantirá o suporte financeiro para atividades que atualmente são gargalos de gestão, especialmente aquelas que envolvem despesas de rotina. A cooperação foi viabilizada com o apoio financeiro da BLTA (Brazilian Luxury Travel Association), representada no evento pelo empresário Roberto Ibrahim. A associação reconhece o grande potencial turístico do Refúgio de Alcatrazes para atividades como contemplação de paisagens, mergulhos autônomo e livre, observação de fauna e a prática de turismo náutico de baixo impacto.
“A celebração do acordo da BLTA com a SOS Mata Atlântica e o ICMBIO é o primeiro passo do Projeto de Sustentabilidade da BLTA, em consonância com os propósitos da Organização das Nações Unidas, que proclamou o ano 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento”, afirma Simone Scorsato, diretora executiva da BLTA. De acordo com ela, por meio da adoção das UCs, a BLTA assume o compromisso de promover e apoiar iniciativas para a conservação e preservação do meio ambiente com viés para o turismo sustentável e responsável. “O mercado global de viagens de luxo atende cada vez mais um público exigente e sensível às questões de sustentabilidade no aspecto social, ambiental e econômico”, disse ela.
“A parceria é promissora e demonstra o interesse da sociedade em fortalecer as políticas de conservação marinha no país”, disse Roberto Klabin, vice-presidente da SOS Mata Atlântica. Klabin também ressaltou a importância da abertura da visitação para a geração de emprego e renda na região, comparando Alcatrazes a Galápagos.
As UCS que abrangem o arquipélago dos Alcatrazes protegem uma área considerada como a região de fauna recifal mais conservada das regiões Sul e Sudeste, com mais de 1,3 mil espécies de flora e fauna, sendo que 93 delas estão sob algum risco de extinção. São mais de 100 espécies de aves e 259 de peixes protegidos. Sua vegetação é caracterizada por áreas de Mata Atlântica e campos rupestres, com 320 espécies de flora.
Além do Refúgio de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás, a SOS Mata Atlântica apoia outras UCs marinhas e da Mata Atlântica, como a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, o Parque Nacional da Tijuca e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.
A Fundação atua com temas marinhos desde 2006 e iniciou uma frente de apoio a UCs no ano seguinte.
Lei do Mar
Ainda durante o evento de aniversário de Alcatrazes, o Ministro José Sarney Filho reforçou a urgência da aprovação da “Lei do Mar”, projeto que cria instrumentos para o uso sustentável dos recursos marinhos e a conservação da biodiversidade. “O tema gerou amplo debate e, com a liderança da SOS Mata Atlântica, envolveu diversos setores: Marinha, acadêmico, pesqueiro, artesanal e industrial”, disse.
Segundo ele, regular a exploração desse bioma é fundamental. “Somente com regras claras e racionais a exploração dos mares se perpetuará. O uso predatório e irracional irá, em curto prazo, esgotar os recursos e inviabilizar seus serviços ecossistêmicos, econômicos e sociais”, complementou.
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