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Fundação SOS Mata Atlântica inicia diálogos sobre propostas para eleições 2020

28 de outubro de 2019

Durante Audiência Pública, organização destacou a importância dos estados olharem para o cumprimento das leis ambientais em seu território

A Fundação SOS Mata Atlântica iniciou o diálogo com parlamentares de todo o Brasil para falar sobre a importância do cumprimento das leis ambientais, bem como o cenário que se espera para os temas socioambientais nas eleições 2020. Além disso, a organização reforça a importância dos futuros candidatos às eleições municipais considerarem políticas públicas para a área de meio ambiente em suas propostas. A ação aconteceu durante atividade da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista com a presença de representantes de frentes parlamentares estaduais.

Na ocasião, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou sua carta Desenvolvimento para Sempre, lançada para as eleições presidenciais de 2018. Seu objetivo era apresentar aos presidenciáveis e candidatos aos governos estaduais como eles poderiam considerar metas socioambientais em suas propostas de campanha. Agora, a ideia é mostrar como os municípios precisam considerar as mesmas ações como objetivos a serem alcançados localmente.

As metas propostas pela organização destacam, entre outros temas: o desmatamento ilegal zero; a realização e validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) no bioma; a criação e fortalecimento dos Parques Nacionais e outras Unidades de Conservação (UCs); o aprimoramento da Política Nacional de Recursos Hídricos — proibindo a existência de rios mortos sem limites de poluentes; e a aprovação e implementação da Lei do Mar. Todas essas metas podem ser plenamente atendidas, se executadas com transparência e participação de todos os setores da sociedade.

Além disso, durante as eleições de 2018, a Fundação SOS Mata Atlântica analisou a importância dada à agenda ambiental pelos candidatos à presidência e ao governo de São Paulo. Na época, os 13 candidatos à Presidência da República e os quatro candidatos melhores colocados nas pesquisas ao Governo do Estado de São Paulo, praticamente ignoraram a proteção da Mata Atlântica e do mar em suas propostas. Entre os presidenciáveis, o então candidato Jair Bolsonaro, era o único que não trazia nenhuma menção à meio ambiente em sua proposta.

“Olhando para este cenário que agora se concretizou, acreditamos que os estados e municípios são espaços ainda mais fundamentais para o cumprimento da legislação ambiental. No caso da Mata Atlântica, mais que isso, é onde de fato a Lei da Mata Atlântica é implementada. Nada mais evidente que a conservação do bioma aconteça em âmbito local“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.


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