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Fundação SOS Mata Atlântica parabeniza INEA por publicação que celebra RPPNs no Rio de Janeiro

27 de setembro de 2018

No início do mês (6/09), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou o livro “Programa Estadual de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) – 10 anos de apoio à conservação da biodiversidade”. A ferramenta é muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontra-se em terras privadas.

Com 320 páginas, a publicação traz o balanço de todo o trabalho realizado pelo Inea para a criação das RPPNs. A versão impressa pode ser consultada na Biblioteca do Inea, situada na sede do próprio órgão, e também estará disponível (versão em português e em inglês) neste link.

A Fundação SOS Mata Atlântica parabeniza a iniciativa do Instituto por também acreditar neste tema como algo estratégico para o Brasil. No início de 2018, a ONG também lançou uma publicação sobre RPPNs. Trata-se do guia “RPPN Municipal – Roteiro para o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural”, uma importante ferramenta para a criação dessa categoria de Unidade de Conservação (UC). A publicação traz o passo a passo para a implantação das RPPNs, com instruções e procedimentos para o reconhecimento dessas reservas, modelo de requerimento, termo de compromisso e ofício para consulta pública, entre outros documentos.

Veja mais informações sobre o guia de RPPNs municipais

 As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada e cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos proprietários de terras e averbadas nas matrículas dos imóveis. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título. Nesse sentido, é uma iniciativa muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.

Dentre as RPPNs criadas pelo Inea está a Reserva Ecológica Guapiaçu (REGUA), situada no município de Cachoeiras de Macacu, onde são desenvolvidas atividades de pesquisas científicas, restauração ecossistêmica, visitação recreativa, observação de aves e educação ambiental. O trecho averbado totaliza 364 hectares de área de Mata Atlântica. E é nesse ambiente que o Projeto Refauna, com o apoio do Inea, está realizando a reintrodução da anta (Tapirus terrestris) no Estado, espécie considerada extinta no território fluminense. O último registro confiável de uma população de antas foi no Parque Nacional Serra dos Órgãos, em 1914.

O Inea incentiva a criação das RPPNs, instruindo sobre o processo de averbação, fazendo o reconhecimento da reserva através da portaria definitiva publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, oferece suporte técnico com apoio ao georreferenciamento da propriedade, procedimento de custo elevado e fundamental para a demarcação da área a ser averbada como RPPN.

Para criar uma RPPN, o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea, que irá analisar a relevância ambiental da área. Atualmente, o Estado do Rio possui 85 reservas que correspondem a mais de oito mil hectares de área protegida.

Com informações do INEA.

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