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Artigo de Marcia Hirota, originalmente publicado no Blog do Planeta – “Quando um proprietário decide transformar sua terra em uma reserva de caráter perpétuo, ele oficialmente declara seu amor por aquela área. Em uma unidade de conservação familiar, como a nossa, a proteção é cuidadosa e o envolvimento com a floresta é cada vez maior.”
A afirmação acima é de Carlos Alberto Bello Simas, um dos proprietários de reservas particulares que têm reescrito a história de proteção da Mata Atlântica.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, ou RPPNs, são unidades de conservação (UCs) criadas pela vontade dos donos de terras. Eles decidem certificar parte de sua propriedade em uma RPPN e assumem compromisso com a conservação da natureza.
As RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais e ambientes históricos, além de ajudar na proteção da água, na regulação do clima, na conservação da biodiversidade e o desenvolvimento de pesquisas científicas dentre outros. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa também são permitidas na reservas.
No Brasil, as RPPNs existem desde a década de 1990, mas foi apenas nos últimos anos que elas começaram a se popularizar entre proprietários interessados em conservação. Atualmente, existem mais de 1.1200 RPPNs no Brasil que protegem cerca de 700 mil hectares.
No Bioma Mata Atlântica, onde cerca de 80% do que sobrou de vegetação nativa está em propriedades particulares, elas têm um papel especial e são fundamentais para a proteção deste bioma, que é Patrimônio Nacional.
Nos últimos 10 anos, o número de propriedades particulares na Mata Atlântica praticamentemais que dobrou. Apesar do crescimento, a área somada dessas unidades ainda é menor que o município de São Paulo. Hoje, há 762.875 reservas particulares no bioma. Distribuídas por 15 Estados, somam mais de 140 mil hectares.
A Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) mantém, desde 2003, o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, que já investiu, por meio de editais, mais de R$ 6 milhões diretamente na criação de 392 novas reservas e no apoio à gestão de outras 102 unidades já existentes.
A RPPN Mitra do Bispo, da cidade de Bocaina de Minas, em Minas Gerais, propriedade do Carlos Alberto Bello Simas, é uma das que contou com o apoio do programa. A região é belíssima e lá, ele desenvolve um conceito inovador – a “Fazenda Produtora de Imagens”, que consiste na criação de um banco de fotografias e filmagens das áreas de floresta intocada da reserva. O “acervo visual da biodiversidade”, como denomina Simas, é então vendido para produção de materiais de comunicação e peças de design gráfico, além de alimentar um acervo de ilustrações botânicas, que podem ser utilizadas em estudos acadêmicos. As imagens já viraram também produtos, estampando inclusive uma coleção de biquínis.
Iniciativas como a da RPPN Mitra do Bispo merecem e precisam ser reconhecidas, pois os benefícios dessas reservas são para toda a sociedade. No entanto, ainda são poucos os incentivos para quem protege a natureza. A legislação prevê isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), referente apenas à área da RPPN (e não de toda a propriedade) e preferência na análise de crédito agrícola em bancos públicos. Há também algumas iniciativas relacionadas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que valorizam as RPPNs, como é o caso do Estado de São Paulo. Há ainda o ICMS-ecológico, como nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, sendo esses três últimos estados com resultados concretos e avanços mais expressivos.
Ao criar uma RPPN, o proprietário de terra se torna um importante aliado da conservação da natureza, somando esforços às políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável regional. Além disso, ao avaliarmos dados de desmatamentos no país, por exemplo, fica nítido como as áreas protegidas, incluindo-se reservas públicas e privadas, são responsáveis por estancarem focos de desmate. Portanto, é preciso engajar mais proprietários de terras, associações, governos, sociedade civil e o setor privado, especialmente do agronegócio, nessa frente.
Aos proprietários de RPPNs, fica o nosso agradecimento pela dedicação e empenho na proteção do nosso patrimônio natural.
*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica
info@sosma.org.br
CNPJ: 57.354.540/0001-90
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