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Nova fase da campanha contra as mudanças no Código Florestal marca presença na Rio+20 ; organizações farão pressão durante a conferência para o Congresso não votar novamente a favor de retrocessos ambientais
Depois de a presidente Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade e vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal, o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lançou o segundo tempo da campanha Floresta Faz a Diferença. Com o mote “#oJogoNãoAcabou”, a campanha alerta a sociedade brasileira e a opinião pública para o fato de que o texto em vigor desde o dia 28 de maio aumenta o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais. Durante a nova partida, as cerca de 200 organizações da sociedade civil que integram o Comitê “apitarão” contra deputados ruralistas que continuarem votando a favor de retrocessos ambientais.
A definição sobre o futuro das florestas brasileiras só ocorrerá após a Rio+20. A Medida Provisória bateu recorde de recebimento de emendas – mais de 600 sugestões de mudanças no texto foram registradas. Para o Comitê, a tendência é que Congresso dilacere a Medida Provisória e permita a volta de mais pontos prejudiciais à preservação ambiental.
Eventos na Rio+20
Durante a Rio+20, o comitê promoverá vários tipos de ações para destacar a campanha. Uma delas será o evento “Avaliação da Luta contra o Código Florestal e perspectivas para o próximo período”, no dia 16, das 16:30 às 18:30h, na Plenária 5 da Cúpula dos Povos, que debaterá acerca do novo Código Florestal, destacando os prejuízos que ele representa às florestas e à sociedade brasileira.
Outra iniciativa será a Marcha à Ré, no dia 18 (segunda-feira), que irá do Museu de Arte Moderna (MAM) até a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome do ato simboliza o retrocesso na legislação ambiental.
Haverá também a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida que acontecerá, no dia Global da Ação, 20 (quarta-feira), às 14h, no Centro do Rio de Janeiro e cujo objetivo é também manifestar contra o novo Código Florestal. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.
Os atos contarão com a participação de representantes de movimentos sociais, ONG´s, estudantes, cientistas sociedade civil, deputados, personalidades ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa. Para as manifestações o comitê levará bolas gigantes, cartões, cartazes, apitos e camisetas.
Contexto do Código Florestal
Há mais de dez anos ruralistas tentam impor uma nova lei florestal. Em maio de 2011, um projeto de lei que altera para pior o Código Florestal foi aprovado pela Câmara e encaminhado para o Senado, onde passou por modificações. Aprovado pelos senadores, o projeto foi novamente remetido à Câmara. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi, então, o relator que assumiu a missão de aceitar ou rejeitar as mudanças do Senado. Porém, o que ele fez foi piorar ainda mais a situação.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril, o projeto foi para o Palácio Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff fez apenas alguns cortes, mas não atendeu ao pedido de veto integral dos brasileiros. O projeto ainda está aquém do ideal para a proteção das florestas e a garantia de qualidade de vida da população.
Agora, às vésperas da Rio+20, foi instalada uma Comissão Especial que analisará a Medida Provisória do Código Florestal com tendência fortemente ruralista. Os ambientalistas temem que o texto piore ainda mais nesse processo. Enquanto isso, o governo vende a ideia que o texto é bastante equilibrado. Porém, as diversas contradições presentes na nova lei mostram que a presidente atendeu aos interesses de apenas um setor da sociedade.
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