A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Nova fase da campanha contra as mudanças no Código Florestal marca presença na Rio+20 ; organizações farão pressão durante a conferência para o Congresso não votar novamente a favor de retrocessos ambientais
Depois de a presidente Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade e vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal, o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lançou o segundo tempo da campanha Floresta Faz a Diferença. Com o mote “#oJogoNãoAcabou”, a campanha alerta a sociedade brasileira e a opinião pública para o fato de que o texto em vigor desde o dia 28 de maio aumenta o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais. Durante a nova partida, as cerca de 200 organizações da sociedade civil que integram o Comitê “apitarão” contra deputados ruralistas que continuarem votando a favor de retrocessos ambientais.
A definição sobre o futuro das florestas brasileiras só ocorrerá após a Rio+20. A Medida Provisória bateu recorde de recebimento de emendas – mais de 600 sugestões de mudanças no texto foram registradas. Para o Comitê, a tendência é que Congresso dilacere a Medida Provisória e permita a volta de mais pontos prejudiciais à preservação ambiental.
Eventos na Rio+20
Durante a Rio+20, o comitê promoverá vários tipos de ações para destacar a campanha. Uma delas será o evento “Avaliação da Luta contra o Código Florestal e perspectivas para o próximo período”, no dia 16, das 16:30 às 18:30h, na Plenária 5 da Cúpula dos Povos, que debaterá acerca do novo Código Florestal, destacando os prejuízos que ele representa às florestas e à sociedade brasileira.
Outra iniciativa será a Marcha à Ré, no dia 18 (segunda-feira), que irá do Museu de Arte Moderna (MAM) até a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome do ato simboliza o retrocesso na legislação ambiental.
Haverá também a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida que acontecerá, no dia Global da Ação, 20 (quarta-feira), às 14h, no Centro do Rio de Janeiro e cujo objetivo é também manifestar contra o novo Código Florestal. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.
Os atos contarão com a participação de representantes de movimentos sociais, ONG´s, estudantes, cientistas sociedade civil, deputados, personalidades ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa. Para as manifestações o comitê levará bolas gigantes, cartões, cartazes, apitos e camisetas.
Há mais de dez anos ruralistas tentam impor uma nova lei florestal. Em maio de 2011, um projeto de lei que altera para pior o Código Florestal foi aprovado pela Câmara e encaminhado para o Senado, onde passou por modificações. Aprovado pelos senadores, o projeto foi novamente remetido à Câmara. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi, então, o relator que assumiu a missão de aceitar ou rejeitar as mudanças do Senado. Porém, o que ele fez foi piorar ainda mais a situação.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril, o projeto foi para o Palácio Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff fez apenas alguns cortes, mas não atendeu ao pedido de veto integral dos brasileiros. O projeto ainda está aquém do ideal para a proteção das florestas e a garantia de qualidade de vida da população.
Agora, às vésperas da Rio+20, foi instalada uma Comissão Especial que analisará a Medida Provisória do Código Florestal com tendência fortemente ruralista. Os ambientalistas temem que o texto piore ainda mais nesse processo. Enquanto isso, o governo vende a ideia que o texto é bastante equilibrado. Porém, as diversas contradições presentes na nova lei mostram que a presidente atendeu aos interesses de apenas um setor da sociedade.
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