Neste sábado (16), 11 organizações da sociedade civil, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, lançaram, na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos. A análise indica que as políticas de preservação brasileiras retrocederam desde a Rio-92, com destaque para o novo Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso após o veto parcial da presidente Dilma Rousseff.
Além do Código Florestal, o estudo aponta outros retrocessos, como a redução de unidades de conservação, a fragilização do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do poder de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os baixos investimentos em saneamento e a opção pela exploração de petróleo e gás como o principal foco dos investimentos dos recursos previstos para o setor de energia entre 2011 e 2020 (70%, ou R$ 686 bilhões).
A análise foi apresentada no encontro Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92, que contou com a presença de Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “Existem hoje mais de 460 leis no Congresso para acabar com a legislação ambiental do País”, alertou Mantovani.
Para Miriam Prochnow (foto), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), o país está vivendo a era de maiores retrocessos ambientais de sua história. “É muito duro constatar isso na Rio+20”, disse.
Além das duas organizações, participaram do lançamento o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico e Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM).
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