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Operação identifica desmatamento ilegal no Paraná

3 de abril de 2017

Uma grande operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Paraná, Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) verificou o desmate irregular de 1.358,98 hectares do bioma Mata Atlântica – mais especificamente de Floresta Ombrófila Mista, conhecida como Mata das Araucárias. A área equivale a quase 1.400 campos de futebol. O trabalho foi realizado entre os dias 26 de março e 1º de abril, com 241 grandes propriedades rurais vistoriadas em 15 cidades na Região Centro-Sul do estado – em 222 delas foi efetuado algum tipo de registro.

Foram assinaladas 210 ocorrências relacionadas a algum tipo de ilicitude, sendo deste total 94 ligadas diretamente a desmatamento. Perto de 150 pessoas participaram da ação – só o efetivo policial chegou a 109 pessoas, em 35 viaturas. Houve seis prisões e uma apreensão de arma de fogo. As propriedades rurais fiscalizadas estão situadas nos municípios de Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Rebouças, Rio Azul, União da Vitória, Mangueirinha e Antônio Olinto.

Os locais visitados foram identificados por imagens de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica.Segundo dados divulgados por essas organizações, no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, o Paraná lidera o ranking dos estados com maior desmatamento acumulado nos últimos anos, com 456.514 hectares desmatados, área que equivale aproximadamente à 11 cidades de Curitiba (saiba mais no artigo sobre o assunto).  A região Centro-Sul do estado apresentou o maior índice de desmatamento do bioma, mais especificamente na Floresta Ombrófila Mista, conhecida como Mata das Araucárias.

Mata Atlântica em Pé – O relatório com as irregularidades identificadas na operação será encaminhado aos agentes do Ministério Público do Paraná em todas as comarcas onde foi feita vistoria. Após isso, os promotores de Justiça devem adotar providências no sentido de assegurar a reparação dos danos ambientais causados, incluindo a recuperação das áreas degradadas, além da responsabilização dos autores dos desmatamentos ilegais.

Esta operação faz parte do conjunto de ações do projeto “Mata Atlântica em Pé”, coordenado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo, e que conta com a parceria da Polícia Ambiental do Paraná e do Ibama.

Em agosto do ano passado, a Fundação SOS Mata Atlântica enviou ao Governo do Paraná pedido de moratória contra o desmatamento da Mata Atlântica no Estado. O ofício foi uma colaboração da Fundação ao projeto “Mata Atlântica em pé” e solicitou a interrupção da concessão de licenças e autorizações para a supressão de vegetação do bioma no Estado até 31 de dezembro de 2018, período que corresponde ao fim da atual gestão. O documento requisita também a revisão de todas as licenças e autorizações já concedidas nos últimos 24 meses para que se avalie a regularidade e sua conformidade com a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06).

– Com informações do Ministério Público do Estado do Paraná e da Fundação SOS Mata Atlântica.

 

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