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Operação Mata Atlântica em Pé se consolida na defesa do bioma

5 de novembro de 2019

Desmatamento ilegal soma mais de R$ 25 milhões em multas. Ação reúne MPs, Ibama, órgãos estaduais, SOS Mata Atlântica e Inpe

Com 559 áreas vistoriadas em 16 estados, mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos e R$ 25 milhões em multas aplicadas, foi realizada a terceira Operação Mata Atlântica em Pé. Os números deste ano superam os do ano passado, quando a ação ganhou alcance nacional. Em 2017, o Paraná foi o primeiro estado a ser beneficiado pelo movimento, coordenado pelo Ministério Público e dedicado a combater o desmatamento ilegal no bioma.

Em Minas Gerais, 2,3 mil hectares foram desmatados. As multas aplicadas no estado totalizam R$ 7,2 milhões. No Paraná, quase 700 hectares de vegetação foram eliminados, especialmente em áreas onde ocorre a ameaçada araucária. Foram apreendidos 104 metros cúbicos de madeira e as multas somam R$ 6,2 milhões.

Em Alagoas, R$ 750 mil em multas foram aplicadas por 300 hectares degradados de Mata Atlântica. Já no Ceará, 650 metros cúbicos de madeira acabaram apreendidos e R$ 312 mil em multas foram lavrados.

Em alguns estados, aconteceram prisões em flagrante por desmatamento ilegal e foram apreendidos veículos, maquinário pesado, carvão e até animais silvestres ilegalmente mantidos em cativeiro.

O trabalho foi conduzido pela Polícia Militar, Ibama e secretarias e órgãos estaduais de meio ambiente. Para chegar às áreas-alvo da operação, foram utilizados dados do Atlas da Mata Atlântica, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, as instituições haviam divulgado o Atlas com os dados de desmatamento no Brasil entre 2017 e 2018 – apesar da redução de 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017), o bioma perdeu no último período 113 Km² de seus remanescentes – o equivalente a mais de 15 mil campos de futebol.

Já no Rio de Janeiro, foram vistoriados 50 alertas que somam 58,25 hectares. Destes, 43 são oriundos do projeto estadual Olho no Verde – projeto da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade coordenada pela Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima – que identifica automaticamente supressões de vegetação por imagens de satélite. Além disso, também foram utilizados dados do Atlas da Mata Atlântica.

Para a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro, a Operação Mata Atlântica em Pé foi uma importante oportunidade para o Estado reunir e integrar as equipes de fiscalização da secretaria, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Polícia Ambiental (UPAM) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Foi realizada uma força-tarefa emblemática, focada durante uma semana no combate ao desmatamento. As equipes vistoriaram alertas identificados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo projeto Olho no Verde, que utiliza imagens de satélite de altíssima resolução espacial para identificação semi-automática de desmatamento. As 50 áreas vistoriadas abrangeram todo o território fluminense, reforçando o combate ao crime ambiental e ao sentimento de impunidade dos infratores”, afirma ela.

Com as imagens de satélite em mãos, Ministério Público e órgãos ambientais de 16 dos 17 estados do bioma Mata Atlântica identificaram os proprietários das áreas. Em seguida, fiscalizações em campo levaram à emissão de multas para quem cometeu ilegalidades.

“Esta operação mostra na prática como o mapeamento do desmatamento tem sido uma importante ferramenta para os órgãos ambientais inibirem práticas ilegais, e é um exemplo para todo o Brasil. Nossos dados da Mata Atlântica, por exemplo, evidenciam que são praticamente os mesmos estados que ainda possuem altos índices de desmatamento. Alertas gerados pelo MapBiomas também apontam supressão de vegetação nativa em várias regiões do bioma. Agora, é hora de realizar ações para recuperar as áreas degradas, e também, fazer ações preventivas – analisar os setores que têm utilizado o desmatamento como prática de negócio, chegar aos locais antes de o desmatamento acontecer e, assim, atingir a meta do desmatamento ilegal zero nesse bioma. Temos tecnologia para isso”, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas da Mata Atlântica.

Ano passado, 15 estados brasileiros participaram da ação, quando foram contabilizados quase 5,3 mil hectares desmatados. À época, foram apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados) e emitidas multas somando quase R$ 21 milhões.

“É importante haver a continuidade desta operação, mas que a fiscalização seja constante durante o ano e que a lei seja sempre cumprida. Neste cenário de desmatamento temos vários perfis de pessoas. Aqueles que desmatam por entenderem que é um negócio vantajoso, outros que o fazem por falta de conhecimento. Apesar de ilegal, em ambos os casos atividades educativas a partir da assinatura de um termo de ajuste de conduta, como vários que foram firmados, podem ajudar, pois a informação pode fazê-los entender como a floresta vale mais em pé do que derrubada. E há aqueles que enxergam no desmatamento uma solução rápida para seu lucro, cientes da ilegalidade”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas da Fundação SOS Mata Atlântica.

A coordenação nacional dos trabalhos é, desde a primeira Mata Atlântica em Pé, do promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná. Segundo ele, a sintonia de trabalho entre as unidades da federação para fiscalizar danos e infrações leva a resultados expressivos e cria uma prática de atuação nacional do Ministério Público, em conjunto com outras instituições ambientais.

“O foco da operação é a confirmação de desmatamentos ocorridos no bioma e a adoção das medidas necessárias à cessação dos ilícitos e à reparação dos danos ambientais. A expectativa é da continuação de uma das frentes de trabalho de preservação da Mata Atlântica, por meio da recuperação de áreas degradadas e responsabilização dos desmatadores”, ressaltou Gaio ao Ministério Público do Paraná.

MATA ATLÂNTICA – A Mata Atlântica abriga sete em cada dez brasileiros e ocupa 15% do território nacional. É uma das formações naturais mais impactadas pela ocupação humana. Preservar o que resta e trabalhar por sua recuperação é importante para garantir água na cidade e no campo, enfrentar a crise do clima e manter a vida selvagem. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, por volta de 12% de sua vegetação original sobrevive em 17 estados brasileiros – 80% desse total em propriedades particulares.


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