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Operação Nacional Mata Atlântica em Pé constata 6.306 hectares desmatados

Balanço dos resultados da quarta edição da operação, realizada nos 17 estados que estão na área do bioma, foram apresentados nesta sexta-feira (2/10).

2 de outubro de 2020

O balanço dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, ação nacional realizada por Ministérios Públicos de 17 estados, foi divulgado nesta sexta-feira, 2 de outubro. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516, 59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento das áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15%, mesmo índice de acréscimo do desmatamento verificado. As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores.

A quarta edição da operação, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, teve início no dia 21 de setembro, a partir dos MPs estaduais, com a participação e o apoio de diversas instituições. Como nos anos anteriores, coube ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR.

Abrangência – Participaram da operação nacional os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

Tecnologia – Desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite. Neste ano, foi utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil. Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.

A partir do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos polígonos de desmatamento fiscalizados durante a operação. Outra novidade da operação neste ano foi a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens podem ser cruzados com o Cadastro Ambiental Rural, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Degradação – A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que apenas perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas com maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edições anteriores – A primeira edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada apenas no Paraná, em 2017, a partir de iniciativa do Ministério Público local. No ano seguinte, foi estendida para 15 estados. Em 2019, participaram 16. Nesta quarta edição (terceira de âmbito nacional), participaram pela primeira vez todos os estados que têm o bioma.

Crédito: Com informações do Ministério Público do Paraná

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