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Papel dos órgãos estaduais como protagonistas da agenda ambiental é destacado em reunião

Secretários estaduais de meio ambiente renovam seu compromisso com a Mata Atlântica

4 de junho de 2020

A Fundação SOS Mata Atlântica realizou, no dia 27, o 5º encontro anual com os 17 secretários estaduais de meio ambiente da Mata Atlântica. Neste encontro virtual foi dada a oportunidade para que os participantes atualizem as iniciativas e soluções realizadas neste primeiro ano de gestão dos governos estaduais para proteção e recuperação do bioma. Realizado desde 2015, o encontro promove uma troca de experiências e conhecimentos sobre soluções, tecnologias e políticas públicas desenvolvidas em prol da Mata Atlântica. Os estados de Goiás, Paraíba e Santa Catarina não tiveram representantes no evento.

Especialmente neste momento de pandemia do novo coronavírus e diante das fragilidades políticas presentes, a reunião foi uma forma de manter uma conexão em prol desse importante Patrimônio Nacional e também para buscar soluções, com vistas às políticas públicas de meio ambiente, como saída estratégica para o desenvolvimento sustentável.

Como disse Pedro Passos, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, a histórica interação entre sociedade civil e executivos estaduais já gerou um processo contínuo com propostas e resultados construídos coletivamente. “O Brasil precisa resgatar essa atuação, inclusive por meio de um novo protagonismo dos estados e da sociedade civil organizada. É preciso manter um trabalho qualificado e coeso para o alcance de objetivos comuns, como da proteção e da restauração do bioma“, destacou ele.

O papel dos órgãos estaduais de meio ambiente para que exerçam cada vez mais um papel preponderante e protagonista na construção de uma agenda positiva e estratégica no campo da conservação e recuperação da Mata Atlântica foi destacado na reunião. Principalmente para que sejam ativo essencial para o enfrentamento dos impactos do clima, na gestão da água, nas áreas protegidas, na sustentabilidade das atividades econômicas, na qualidade de vida e bem-estar da população. A implementação da Lei da Mata Atlântica foi defendida por boa parte dos presentes, bem como a busca pelo desmatamento zero nos estados e a luta intransigente pelo meio ambiente.

Para Ricardo Senna, secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, é necessário um estreitamento das relações dos órgãos estaduais para o desenvolvimento ou fortalecimento de políticas e instrumentos em benefício do país, como do mercado de restauração florestal e do Pagamento por Serviços Ambientais. “São necessárias ações mais agressivas na busca de apoios e recursos para transformações positivas na área ambiental, bem como melhorar a difusão de informações sobre articulação e agenda política do nível federal ao dos estados e municípios“, afirmou ele.

Na ocasião, a Fundação lançou os novos dados do Atlas da Mata Atlântica, que apontam para um aumento de 27,2% no desmatamento da Mata Atlântica entre 2018 e 2019. Minas Gerais, Bahia e Paraná são os estados com as maiores taxas. Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, lembrou que é preciso que os estados retomem os compromissos para zerar seu desmatamento ilegal e ampliar sua regeneração.

“É importante que o trabalho de estados, municípios e sociedade civil prossiga, mirando sempre a conservação da biodiversidade, da água, a criação e ampliação de áreas protegidas, que também são importantes para a sociedade“, destacou Marcia.

Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, destacou que essa atuação conjunta, inclusive com municípios, Ministérios Público e outros órgãos, é responsável pela reversão no ritmo de perdas de vegetação nativa no bioma. “O desmonte de órgãos e políticas ambientais pelo Governo Federal está levando à perda de parcerias e de investimentos nacionais e estrangeiros, o que denota a importância de que agentes públicos, privados e civis atuem na mesma direção, na da proteção e do uso sustentável da Mata Atlântica“, finalizou ele.

As relações intersetoriais também foram destacadas por José Bertotti Júnior, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Para ele, “o trabalho com organizações da sociedade civil mostra que é possível avançar com as agendas de conservação e de clima, levando a uma valorização e qualificação da atuação de governos subnacionais“.

Para Antônio Marcos Barreto, subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima do Rio de Janeiro, é importante também reforçar a importância dos municípios para prosseguir com a construção e implantação de políticas públicas e de projetos cada vez mais eficientes para defender e recuperar a Mata Atlântica. “As agendas de ampliação de Unidades de Conservação (UCs), monitoramento de desmates e regeneração florestal também precisam ser aproximadas dos municípios“, destacou ele.

Um exemplo concreto de como proprietários rurais podem ser beneficiados com a conservação veio do Espírito Santo. No estado, 4 mil imóveis rurais estão em atendimento para restauração florestal, somando mais de 10 mil hectares em regeneração, com parte dedicada à exploração sustentável em sistemas agroflorestais. Para ele, ações como essa fazem com que produtores rurais mudem a forma de encarar a floresta e associem conservação, geração de renda e produção de água. Em 2019, ele disse que R$ 18 milhões foram executados via Pagamentos por Serviços Ambientais na restauração florestal.

Crédito: Fundação SOS Mata Atlântica

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