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Patrimônio ameaçado: Jureia está em risco

22 de outubro de 2012

Nesta terça-feira (23/10), às 10h, será realizada uma audiência pública sobre a Estação Ecológica (ESEC) da Jureia, área de Mata Atlântica declarada Reserva da Biosfera em 1991 e considerada um Patrimônio Mundial Natural desde 1999.

A preservação dessa área de quase 80 mil hectares ocorreu em boa parte pelo fato de a região ter sido transformada em Estação Ecológica em 1986. Essa categoria de unidade de conservação (UC) não permite que pessoas vivam dentro da área, mas havia uma população tradicional e casas de veraneio no local que até hoje não foram retiradas ou indenizadas pelo governo.

Agora, porém, há o risco de uma modificação na categoria da UC pelo Poder Legislativo, que tornará a área menos protegida. A SOS Mata Atlântica alerta que a iniciativa pode gerar um grave precedente.

“A mudança da categoria de Estação Ecológica na Jureia, por iniciativa do Poder Legislativo, é uma grande ameaça a todas as unidades de conservação do país. A competência para criar, desafeitar e categorizar uma UC é do Poder Executivo, no caso do Estado. Além disso,  a discussão sobre alterações ou criação de unidades de conservação deve levar em conta critérios técnicos e legais e, principalmente, os atributos ambientais, naturais e patrimoniais da área, que apontarão sua vocação e categoria”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica.

 

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