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Plano diretor de São Paulo inclui Plano Municipal de Mata Atlântica

7 de julho de 2014

O Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado pela Câmara Municipal em 30/6, por 44 votos a favor e 8 contra. O projeto, que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, prevê mecanismos para promover a redução do déficit habitacional, o uso do transporte público e a proteção do meio ambiente, entre outros objetivos. O documento inclui a orientação para uma importante ferramenta de proteção da Mata Atlântica da cidade: o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA).

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, comemora a inclusão do PMMA no Plano Diretor de São Paulo. Ele explica que o PMMA traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque ao falar da Mata Atlântica nas cidades também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.

O Plano Diretor de São Paulo determina que o PMMA articula-se aos Planos Municipais de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais e de Arborização Urbana, e com as diretrizes da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

Foto: Marcelo Bolzan.

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