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Gestores de Pernambuco avaliam implantação dos Planos Municipais de Mata Atlântica

12 de setembro de 2018

São sete municípios localizados nas regiões da Mata Norte e Agreste de Pernambuco: Aliança, Bonito, Carpina, Timbaúba, Paudalho, Vicência e Glória do Goita. E o que eles têm em comum? Tomaram a iniciativa de fazer valer a Lei nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e a proteção da Mata Atlântica e foram os protagonistas na criação dos seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs). No início de setembro, na cidade de Carpina, um encontro promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência CPRH reuniu diretores, gerentes e técnicos estaduais e municipais de meio ambiente e agricultura para compartilhar informações e propor medidas de apoio que podem, na prática, transformar a realidade desses remanescentes florestais.

Os Planos elaborados entre 2012 e 2018 apresentam mapas dos municípios, com delimitação das áreas prioritárias que devem receber metas e ações de curto, médio e longo prazos, voltadas para a conservação (proteção das unidades de conservação reconhecidas por diplomas legais, matas e fragmentos existentes), e para a recuperação de trechos onde existia vegetação e que podem ser recompostos, a exemplo das nascentes, margens de rios e encostas de morros, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). O município com maior percentual de área remanescente de Mata Atlântica é Paudalho, que mantém 20% de cobertura vegetal, com cerca de 5.522 hectares protegidos. Já Carpina tem o menor percentual, com pouco mais de 400 hectares de floresta remanescente. O seu PMMA tem como meta de longo prazo recuperar 16,4% da vegetação, ou seja, 2.400 hectares, dos quais 6% estão voltados para as APPs. “Todos os municípios aqui representandos se destacam pela persistência dos seus gestores na execução dos planos”, destacou a gestora da Unidade de Gestão Integrada da CPRH em Carpina, Aurenita Vasconcelos.

Como apoio institucional da Agência CPRH para a proteção das unidades de conservação e o combate às ações ilegais de desmatamento e caça que vêm ocorrendo na região da Mata Norte, foi sugerida durante o evento a retomada da iniciativa de criação de uma brigada intermunicipal, envolvendo Timbaúba, Vicência e Macaparana.“Saímos daqui com o compromisso de marcarmos em breve uma reunião para tratarmos deste assunto”, reforçou Patrícia Tavares, diretora de recursos florestais e biodiversidade da CPRH.

O município de Bonito, com seu potencial para o turismo sustentável e de aventura, foi o primeiro a implementar o PMMA no Agreste, em 2016, e possui 12% do seu território coberto pela Mata Atlântica. Bonito já conseguiu criar três unidades de conservação, como estratégia de conservação das matas e dos recursos hídricos da região. São elas: O Monumento Natural Municipal Pedra da Rosária, com 52 hectares; O Parque Natural Municipal Mata da Chuva, com 174 hectares e o Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia, que reúne 104 hectares de pequenos fragmentos de mata. Os dois últimos já possuem Plano de Manejo e Conselho Gestor, instrumentos exigidos pelo Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei Federal nº 9.985/00 e SEUC – Lei Estadual nº 13.787/09), para a gestão das áreas protegidas.

As principais dificuldades elencadas pelos municípios estão relacionadas à disponibilidade e captação de recursos para a implantação dos seus PMMAs, com ações de recuperação das matas e nascentes, implantação de viveiros florestais e criação de novas unidades de conservação municipais. Foi destacada também a importância da articulação e sensibilização das diversas esferas de governo e a necessidade de envolvimento da comunidade local para garantir a implantação das metas previstas pelos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Nesse primeiro encontro realizado em Carpina, foi criada entre os municípios que protegem a Mata Atlântica uma rede de comunicação que tem como objetivo divulgar lançamentos de editais de órgãos federais e estaduais de meio ambiente, além de organizações ambientalistas que disponibilizam recursos. A ideia é buscar apoio para as ações de conservação em nível local e regional. Também ficou estabelecido a realização de novos encontros, a fim de monitorar o avanço na implantação dos Planos e oportunizar a troca de iniciativas de sucesso entre as gestões. Para Samanta Della Bella, gestora de conservação da biodiversidade da Semas, “os resultados do encontro superaram as nossas expectativas, pudemos verificar que, mesmo com todas as dificuldades inerentes à gestão municipal, os PMMAs vêm cumprindo sua função e direcionando ações de conservação e recuperação da Mata Atlântica. Nós, como Estado, temos que buscar instrumentos para apoiar e potencializar a atuação dessa importante ferramenta”.

Texto: Flávia Cavalcanti – Semas/PE

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