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Posicionamento da SOS Mata Atlântica sobre a tragédia em Mariana

11 de novembro de 2015

No dia 5 de novembro, aconteceu o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).

A SOS Mata Atlântica se solidariza com as vítimas desse terrível dano ambiental, social e patrimonial. Embora neste momento ainda não seja possível mensurar a magnitude do impacto desse dano, é fundamental mobilizar a sociedade para o socorro às vítimas e para o levantamento e punição das responsabilidades diretas e solidárias. A ausência de planos de contingência e a concentração de atividades minerárias na região de cabeceira das grandes bacias hidrográficas brasileiras, tem evidenciado a fragilidade dos Governos no sentido de planejar de forma integrada e de mensurar a capacidade de suporte das regiões para concentração de atividades econômicas de alto impacto e de impactos cumulativos.

Temos que  reunir esforços, conhecimento e tecnologia para ações de recuperação e mitigação dos impactos à região, aos municípios, comunidades, às atividades econômicas, ao ecossistema e à bacia do Rio Doce. E, principalmente, exigir que haja maior rigor na legislação e na efetividade da sua aplicação.

Alertamos e chamamos a atenção para a tramitação do novo Código de Mineração no Congresso Nacional, que tende a ser ainda mais flexível e menos rigoroso com as licenças para as atividades minerárias, assim como para os projetos de lei e atos administrativos voltados ao licenciamento ambiental, instrumento fundamental para ações preventivas, capazes de evitar impactos e a degradação em proporções absurdas como essa.

A legislação ambiental brasileira, nossos Códigos e o licenciamento ambiental são alvo constante da pressão de setores econômicos no sentido de facilitar empreendimentos, apesar do altíssimo impacto, dos passivos e dos riscos que acarretam.

Não podemos permitir mais retrocessos com riscos à vida, aos ecossistemas e aos patrimônios.

Fundação SOS Mata Atlântica

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