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Prefeitos e vereadores eleitos devem colocar em prática a Plataforma Ambiental

7 de novembro de 2012

Concluídas as eleições municipais 2012, a SOS Mata Atlântica celebra o compromisso de candidatos a prefeitos e vereadores de colocar em prática a Plataforma Ambiental 2012. Durante dois meses, a ferramenta ofereceu um conjunto de indicadores para uma agenda socioambiental que foi adotada por vários políticos em seu Plano de Governo.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma ambiental trouxe o tema do meio ambiente e desenvolvimento sustentável para a pauta de política nacional no momento em que passa a ser obrigatória, por meio do Projeto de Lei Complementar 140, a gestão ambiental nos municípios. “Os parlamentares têm a chance de usar a Plataforma Ambiental como referência no acompanhamento das questões ambientais e, sobretudo, na implementação do Código Florestal”, afirmou.

A intenção da Fundação é acompanhar as ações de políticas públicas sobre meio ambiente nos municípios da Mata Atlântica de forma a garantir a preservação do bioma e a qualidade de vida das populações. Para isso, a parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) continuará com o intuito de prestar serviços à sociedade e gerar resultados concretos com vistas ao desenvolvimento sustentável.

As ações previstas para os próximos anos são a consolidação de Frentes Parlamentares Ambientalistas nos Estados e a criação de Grupos de Trabalho, nestas Frentes, compostos por representantes de organizações da sociedade civil, setor empresarial, órgãos públicos e políticos para gerar contribuições e estimular a participação destes atores na construção de uma agenda socioambiental consistente. Os temas trabalhados serão Código Florestal, água e saneamento, resíduos sólidos e mar, entre outros, e levarão em conta as cinco diretrizes definidas como prioritárias no documento: saúde, educação, clima, saneamento básico e desenvolvimento sustentável.

Segundo Mario Mantovani, “a Plataforma Ambiental servirá como um guia para os novos administradores municipais”.

A Plataforma Ambiental continua disponível para ser assinada pelos prefeitos e vereadores eleitos pelo link: https://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Lá também é possível conferir candidatos e eleitores que apoiam a ferramenta.

No ar desde 1989, a Plataforma Ambiental participou pela terceira vez de eleições municipais. Este ano, a ferramenta foi lançada em 11 capitais e 8 municípios e colocou os eleitores no centro dos debates da Plataforma.

Os cidadãos ganharam uma seção exclusiva no site www.sosma.org.br, onde tiveram a chance de convidar os candidatos a pactuar seu compromisso com os temas indicados no documento como prioritários para garantir a preservação dos recursos naturais e do bioma Mata Atlântica – saúde, educação, clima, saneamento básico e desenvolvimento sustentável. Além disso, os eleitores apresentaram várias propostas socioambientais a seus candidatos nas redes sociais. Essa ação fez parte da campanha “O que você deseja que seu candidato faça pelo meio ambiente”, que aconteceu durante o mês que antecedeu as eleições no Twitter e Facebook da SOS Mata Atlântica.

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