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Projeto da Lei do Mar tem apoio do Lide Sustentabilidade

4 de setembro de 2014

Na quarta-feira, 03 de setembro, foi divulgado um manifesto pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 6.969/2013, conhecido como Lei do Mar, durante o seminário “As melhores práticas na conservação marinha e o impacto na vida, no clima e na atividade econômica” do Lide Sustentabilidade.

O evento, que recebeu aproximadamente 100 pessoas, foi aberto por João Doria Jr, presidente do Lide – Grupo de Líderes Empresariais, e contou com uma apresentação do Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Mauro Maida – pesquisador, cientista e educador, que foi um dos mentores da criação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais e desenvolve uma série de pesquisas nessa importante APA, localizada em Pernambuco e Alagoas.

Em seguida, houve um debate com a participação de Roberto Klabin, presidente do Lide Sustentabilidade e vice-presidente para a área de Mar da Fundação SOS Mata Atlântica; Leandra Gonçalves, bióloga e consultora da Fundação SOS Mata Atlântica;  e Roberto Galucci, Gerente de Recursos Pesqueiros e Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente.

Ao final do debate e da sessão de perguntas da plateia, Roberto Klabin leu o Manifesto. Para Klabin, “o apoio do setor privado, comprometido com a sustentabilidade, é um importante passo para o aprimoramento do projeto de lei, que certamente será uma maratona com obstáculos, mas ao final, trará uma enorme contribuição à governança dos oceanos”.

Leandra Gonçalves, ao apresentar o conteúdo da Lei do Mar no Seminário, destacou: “Este evento representa uma oportunidade para mostrar que economia e preservação podem andar juntas. A dicotomia precisa ser mudada. É necessário harmonizar o uso e a conservação do Bioma Marinho. E, é pensando nisso que a Fundação SOS Mata Atlântica tem trabalhado para construir e ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro”.

O Projeto de Lei (PL) nº 6.969, de 2013, institui uma Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e estabelece seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos (saiba mais sobre a Lei). O PL foi construído a partir de seminários e discussões com especialistas e a sociedade civil, tendo em vista o cenário atual da conservação marinha e a importância dos recursos marinhos e costeiros para a população brasileira.

Uma das questões tratadas na Lei é, por exemplo, a gestão da pesca, atividade que sustenta boa parte da população brasileira e tem enorme importância na economia do país. Sobre esse tema, o Professor Mauro Maida explicou que um dos problemas é que não fornecemos tempo e espaço para os estoques de peixes se recuperarem dos impactos. “Na atividade pecuária existe um máximo de cuidado com a fase de pré-produção, na pesca, a atividade econômica começa com o abate, com a retirada dos peixes, sem preocupação com a saúde dos estoques. É necessário olhar para a produção, como é feito com qualquer atividade econômica”, afirmou o pesquisador.

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