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Projeto no Rio de Janeiro destina mais de R$ 1 milhão a produtores do Rio de Janeiro

26 de abril de 2019

Entre os contemplados pela iniciativa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), estão algumas reservas particulares que já foram apoiadas pela Fundação SOS Mata Atlântica

Na tarde de quinta-feira (25), foi realizado em Varre-Sai (RJ) o evento de celebração do projeto Conexão Mata Atlântica, que beneficiou 164 proprietários de terras do Rio de Janeiro com R$ 1 milhão, ao todo, dentro da iniciativa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA). O projeto tem como objetivo recompensar o produtor rural que acredita na preservação e na recuperação da Mata Atlântica na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. A iniciativa acontece no principal manancial de abastecimento de água da região Sudeste do Brasil, que beneficia mais de 15 milhões de pessoas. Dentre os produtores contemplados, estão alguns que foram apoiados pela Fundação SOS Mata Atlântica por meio de edital de incentivo a Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

O projeto Conexão Mata Atlântica é uma iniciativa conjunta entre o governo do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Secretaria Estadual do Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e os governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais, com financiamento e apoio técnico do Fundo Global do Meio Ambiente e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O projeto atua em seis municípios, em áreas consideradas estratégicas para a conservação da Mata Atlântica e preservação dos recursos hídricos. São as cidades de Barra do Piraí, Cambuci, Italva, Porciúncula, Valença e Varre-Sai.

“Trata-se de uma agenda positiva para o país. É importante valorizar esta iniciativa para que todos tenham a real noção da importância deste ciclo de responsabilidade compartilhada entre as diferentes esferas de governo, setores e sociedade civil com benefícios diretos para proprietários que garantem a conservação de ativos ambientais como a água, a biodiversidade e o carbono, além de outros bens e serviços ambientais. É um grande exemplo“, afirma Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Parte do processo para a realização desta iniciativa de PSA nesses municípios teve início a partir de diversas ações integração de políticas públicas da área ambiental e agrícola, muitas delas implementadas no longo prazo e que envolvem governo e a sociedade civil, todos com grande sinergia. Entre elas, a experiência do Rio de Janeiro com o programa ProUC, que fomenta a criação de Unidades de Conservação (UC) no estado, o Programa Rio Rural, que fomenta a adoção de sistemas produtivos sustentáveis e o ICMS Verde, instrumento de política que fortalece a gestão ambiental municipal.

Esta última ação  é um desdobramento de um importante modelo de política pública municipal, criado em 2010, quando o município de Varre-Sai publicou a lei do seu Sistema Municipal de Conservação da Biodiversidade, que incluiu o incentivo e apoio aos proprietários de RPPNs. Varre-Sai possui hoje 16 RPPNs em seu território, totalizando quase 300 hectares protegidos por iniciativa do proprietário rural. A legislação da cidade permite o repasse do ICMS Ecológico para o proprietários de RPPNs por meio de um termo de cooperação entre a Prefeitura e a Associação Patrimônio Natural (APN), que representa os proprietários de RPPNs no estado do Rio de Janeiro.

Na mesma época, a partir deste cenário favorável, a Fundação SOS Mata Atlântica apoiou a criação de sete RPPNs na região com o seu programa de incentivo à reservas particulares. Na cidade de Varre-Sai foram contempladas as RPPNs: Boa Vista, Douglas Vieira Soares, Frilson Matheus Vieira, Orquídeas, Palmital, Ribeira e Soledade e Xodó. Ao todo, elas protegem mais de 100 hectares de Mata Atlântica na região.

Além disso, em 2013, contando com apoio das RPPNs contempladas pela SOS Mata Atlântica e do programa Rio Rural, a ONG esteve em Varre-Sai com seu projeto “A Mata Atlântica é Aqui – Exposição Itinerante do Cidadão Atuante”, que tinha como objetivo promover a educação ambiental. A ação contou com palestras, oficinas, entre outras atividades, inclusive sobre restauração florestal. Além das RPPNs apoiadas pela organização, a visita na cidade contou com apoio da Prefeitura de Varre-Sai, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Emater e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

“As RPPNs desempenham um papel fundamental na conservação ambiental e também na educação da sociedade. Trata-se de uma iniciativa voluntária de um proprietário particular que beneficia todos. Estes produtores são exemplo para todos nós e em um projeto como esse eles têm seus esforços de proteção dos recursos naturais reconhecidos e recompensados“, afirma Monica Fonseca, especialista em RPPN e consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.

Estas ações representam algo que deveria ser multiplicado em todo o país, uma aliança positiva entre governo, sociedade civil e produtores rurais. É um bom exemplo de quando as coisas acontecem em parceria, com governos tratando o meio ambiente como direito de todos e de forma estratégica, a sociedade é quem ganha. Desde o proprietário que conserva a natureza e tem um retorno financeiro – além de todos os serviços ambientais garantidos para a perenidade de sua atividade -, as florestas que passam a ter suas funções também resguardadas, e a população, por exemplo neste caso do Rio de Janeiro, em que as pessoas receberão água de qualidade para seu consumo, vindo de onde elas nem imaginam.

Os 164 proprietários de terras participantes do Conexão Mata Atlântica são exemplo de produtores que garantem o aumento da cobertura florestal nativa, da conexão entre os fragmentos florestais e preservação da biodiversidade, e que ainda desenvolvem práticas de manejo agrícola sustentável.

Todas essas iniciativas têm contribuído para que haja na região uma extensa rede de UCs, públicas e privadas e proprietários privados tão engajados com a construção de um cenário favorável à conservação dos recursos naturais.

Até a conclusão do projeto Conexão Mata Atlântica, a expectativa é que 1.500 hectares de florestas estejam conservados, pelo menos 750 hectares restaurados e outros 1.500 hectares tenham suas práticas produtivas convertidas à sustentabilidade.

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