A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Relatório aponta redução de 70,7% no trecho de rio morto do Tietê
18 de setembro de 2014
Em quatro anos, o trecho considerado “morto” do rio Tietê foi reduzido em 70,7% e hoje se localiza entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus, um segmento de 71 quilômetros no qual os índices ainda variam de ruim a péssimo. O resultado é parte do relatório “O Retrato da Qualidade da Água e a evolução parcial dos indicadores de impacto do Projeto Tietê”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica nesta quinta-feira (18/9), em São Paulo, durante mesa-redonda que discutiu os usos possíveis do maior rio paulista.
No início do projeto de despoluição, em 1993, o rio estava morto em 530 quilômetros, de Mogi das Cruzes até o reservatório de Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê, o trecho de rio morto compreendia uma extensão de 243 quilômetros, de Suzano até Porto Feliz. Com a mancha atual, entre Guarulhos (132 km da nascente) e Pirapora do Bom Jesus (203 km da nascente), a redução foi de 86,6% em relação a 1993 e de 70,7% em relação a 2010.
“Apesar de boa notícia, é importante destacar que, para que o Tietê se recupere em São Paulo da forma que a população espera, é preciso aprimorar a legislação e fazer o controle de lançamentos de efluentes industriais e domésticos. Houve um desmonte da fiscalização e hoje os lançamentos são declaratórios, e ainda ocorrem muitos lançamentos clandestinos e irregulares”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
O relatório é resultado do monitoramento da qualidade da água dos rios das bacias hidrográficas do Alto e Médio Tietê, que abrangem 68 municípios paulistas, num trecho de 576 quilômetros, entre Salesópolis e Barra Bonita. No total, 82 pontos foram analisados entre setembro de 2013 a setembro de 2014. O monitoramento é realizado por grupos de voluntários.
As secas e as chuvas no Estado de São Paulo impactaram a qualidade da água do rio Tietê, especialmente no trecho de 38 quilômetros entre o município de Guarulhos, passando pelas Marginais na capital paulista, até a divisa com o município de Osasco. Já no Alto Tietê, mesmo com a crise hídrica, a qualidade da água saiu de regular para boa em dois pontos por conta da existência de Unidades de Conservação e áreas protegidas, em Salesópolis e Biritiba-Mirim.
Qualidade da água no Tietê
Na Região Metropolitana de São Paulo, investimentos em saneamento básico possibilitaram que 18 pontos de coleta distribuídos em córregos e pequenos rios da Capital deixassem uma condição péssima – de rios completamente mortos – e passarem para índices ruins, regulares e bons. Em toda a bacia, a ampliação da rede de coleta e do volume de esgoto tratados têm resultado na melhoria da qualidade da água – no total, os pontos de coleta com índices de qualidade péssima caíram de 7 para 3. Já o aumento de 3 para 10 pontos com qualidade de água boa reforçam a importância do envolvimento das comunidades locais com as ações de conservação dos rios e nascentes e com a existência de áreas protegidas ou áreas verdes.
Após 23 anos de luta da sociedade, deflagrada em 1991 com o início da campanha para despoluição do rio, o Projeto Tietê tem como nova meta a universalização do saneamento em São Paulo entre os anos de 2018 e 2020, com a recuperação dos rios.
Dados:
Índices
2010
%
2014
%
17 rios
Ótima
0
0
0
0
38 córregos
Boa
3
4,2
10
12,1
01 represas
Regular
42
59,1
39
47,5
03 lagos
Ruim
19
26,7
30
36,5
59 corpos hídricos
Péssima
7
9,8
3
3,6
36 municípios
Índices
71
100%
82
100%
17 pontos no rio Tietê
Total de pontos
82
11 pontos novos
Para os especialistas da Fundação SOS Mata Atlântica, porém, o ritmo atual indica que teremos em 2020 ainda muitos desafios para que os rios urbanos possam ser utilizados, especialmente no trecho que atravessa a Região Metropolitana. A baixa disponibilidade de água e a sazonalidade dos rios na bacia hidrográfica do Alto Tietê deixam evidente a necessidade de aprimoramento na legislação que trata do enquadramento dos rios e dos parâmetros de lançamento de efluentes.
Por isso, a SOS Mata Atlântica defende a extinção da classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do rio morto, destinado à paisagem, diluição de efluentes e geração de energia.