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Resultado do IX Edital de Incentivo às RPPN

11 de novembro de 2010

Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica apoiará a criação de mais 37 reservas

Conservação Internacional, SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC) apresentam resultado do IX edital que no total ajudará a conservar mais 14 mil hectares de Mata Atlântica.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), traz o resultado do seu IX edital, que destinará R$ 356 mil aos 21 projetos selecionados que irão criar 37 RPPNs em sete estados. Além da criação, o edital beneficiará seis projetos para a elaboração do plano de manejo de oito reservas já existentes.

“As RPPNs são ótimas ferramentas para a conservação da biodiversidade, como comprovou um estudo que fizemos recentemente. “Nosso desafio agora é promover a sustentabilidade destas reservas, para que elas cumpram seus objetivos de conservação”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

Além dos patrocinadores institucionais, este edital contou com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW).

O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ao longo dos sete anos de existência, tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de reservas particulares no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidade de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.

Entre as reservas apoiadas neste IX edital 23 estão no Rio de Janeiro, oito na Bahia, duas no Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, uma no Rio Grande do Sul, duas em Santa Catarina, uma em São Paulo, uma no Paraná e uma em Sergipe. Juntas elas protegerão quase 14 mil hectares de Mata Atlântica. As propostas contempladas no edital para criação de novas reservas devem somar 1.459 hectares e as que realizarão o plano de manejo consolidarão a proteção de 12.519 hectares em RPPNs já existentes no Bioma mais ameaçado do País.

“Após a criação e apoio aos planos de manejo das reservas selecionadas, o Programa irá colaborar com a proteção de mais 14 mil hectares da Mata Atlântica. Esse resultado é reflexo da qualidade das 65 propostas que recebemos. Consideramos o resultado do edital excelente”, reforça Mariana.

As reservas agora apoiadas se somam a outras 447 já beneficiadas pelo Programa. Nos anos anteriores, a iniciativa contou com o patrocínio de Bradesco Cartões, Fundação Toyota do Brasil e Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês)

Propostas selecionadas pelo IX Edital:

Criação

RPPN Fazenda Santana de Patis – RJ
RPPN Fazendinha São Francisco – RJ
RPPN Fazenda do Bata – RJ
RPPN Fazenda Muribeca – RJ
RPPN Sítio Recreio I – RJ
RPPN Sítio Recreio II – RJ
RPPN Sítio Recreio III – RJ
RPPN Granja Coelho Azul – RJ
RPPN Estância Rio do Ouro – RJ
RPPN Sítio Monte Alegre III – RJ
RPPN Sitio Monte Alegre IV – RJ
RPPN Mendanha – RJ
RPPN Faz. Rancho Novo – RJ
RPPN Inhamal – RJ
RPPN Morada dos Macacos – MG
RPPN Resgate VIII – RJ
RPPN Sítio Ipê – SP
RPPN Sítio Wild – RJ
RPPN Papagaio do Peito Roxo – MG
RPPN Terra Uma – MG
RPPN Sítio Caldeirão – RJ
RPPN Preservar para Viver – RJ
RPPN Sítio Cachoeira Alta – RJ
RPPN Reserva Sítio Cachoeira – RJ
RPPN Fazenda Terra Nova – ES
RPPN Aldeia dos Caboclos – BA
RPPN Água Branca – BA
RPPN Rio Fundo – ES
RPPN Pedra Branca – SC
RPPN Santa Bárbara – RS
RPPN Sítio Volta do Rio – BA
RPPN Sítio Junco I – BA
RPPN Brumadinho – BA
RPPN Ave Natura – BA
RPPN Sítio Junco II – BA
RPPN Sítio Junco III – BA
RPPN Fazenda Palmital – RJ

Plano de Manejo

RPPN Santo Antonio – RJ
RPPN Morro da Mina – PR
RPPN Poranga – RJ
RPPN Angaba – RJ
RPPN Porangaba – RJ
RPPN Serra do Lucindo – SC
RPPN Dona e Seu Caboclo – SE
RPPN Santuário do Caraça – MG

Sobre o Programa:
A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu ao Programa ampliar sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea. A partir de 2009, o Programa estendeu sua atuação para todo o Bioma Mata Atlântica.

O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as 630 RPPNs no Bioma cobrem mais de 130 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras.

Conservação Internacional
A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global -, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Está abrindo nova sede no Rio de Janeiro e possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Brasília-DF e Belém-PA, além de unidades avançadas em Campo Grande-MS e Caravelas-BA. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil, visite www.conservacao.org

Fundação SOS Mata Atlântica
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br

The Nature Conservancy
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial, líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988,tem a missão de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidades de vida na terra, protegendo os recursos naturais necessários à sua sobrevivência. O programa de conservação para a Mata Atlântica e Savanas Centrais, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias dentro desses biomas. Para mais informações, acesse:www.nature.org/brasil

Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.

FUNBIO
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento. Saiba mais em www.funbio.org.br .

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