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Resultado do VII Edital do Programa de RPPNs

20 de março de 2009

Neste ano foram selecionadas propostas de 13 estados, contemplando um total de 58 reservas: 43 novas RPPNs e 15 para elaboração de plano de manejo.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (uma parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC), traz o resultado do seu VII Edital, que destinará R$ 500 mil aos 43 projetos selecionados que irão apoiar a criação de 43 novas RPPNs, e a elaboração do plano de manejo de 15 Reservas já existentes. “O resultado do Edital mais uma vez surpreende: tivemos um acréscimo de 50% no número de propostas recebidas em relação ao ano passado. Esta edição tem ainda uma característica especial, pois, pela primeira vez, o edital esteve aberto para todo o Bioma para atender a demanda no território da Mata Atlântica e verificar o interesse dos proprietários de terra das outras regiões. O resultado foi excelente, recebemos 148 propostas e, destas, 43 foram aprovadas”, explica Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs. Os recursos são provenientes do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização, TNC e da parceria inédita com o Fundo de Conservação da Mata Atlântica – Funbio/KfW.

Os projetos selecionados neste edital abrangem os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe e Alagoas. As propriedades contempladas no edital devem ampliar em 3.760 hectares as áreas protegidas por meio da criação das novas reservas e apoiar o plano de manejo de 8.387 hectares em RPPNs já existentes na floresta mais ameaçada do País. As reservas privadas são extremamente importantes para o estabelecimento dos corredores de biodiversidade, pois contribuem para a reconexão dos blocos isolados de floresta.

O incentivo à formação de corredores de biodiversidade é uma estratégia de conservação utilizada desde o início do programa para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando a representação de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.
“A resposta ao edital indica que a sociedade brasileira tem um grande potencial e interesse em contribuir para a conservação da Mata Atlântica. Os resultados obtidos mostram que a ampliação da área contemplada pelo programa foi uma decisão acertada. E isso determinou um processo mais competitivo pelos recursos e permitiu que novas regiões também estratégicas para a conservação da biodiversidade, onde antes não atuávamos, como as florestas estacionais de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, pudessem ser beneficiadas pelo programa”, conclui Monica Fonseca, especialista em áreas protegidas da CI-Brasil.
De acordo com o diretor do programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC, Miguel Calmon, “o aumento do interesse e número de propostas aprovadas nesse edital demonstra mais uma vez a importância e o compromisso dos proprietários privados na conservação da Mata Atlântica. Fazer parte desse importante programa e desta parceria tem sido muito gratificante para a The Nature Conservancy”.

”Em nossa parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW um dos principais objetivos é fortalecer o sistema de áreas protegidas da Mata Atlântica. Acreditamos que viabilizar a abertura do edital para todo o bioma certamente faz diferença nesse contexto. O apoio ao Programa de Incentivo às RPPNs foi também uma ótima oportunidade para conhecer mais de perto os desafios e o potencial desse tipo de unidade de conservação” avalia Erika Polverari, gestora do Funbio responsável pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica – Funbio/KfW.

O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidades de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.

Propostas selecionadas pelo VII Edital:

Criação individual

RPPN Nhandara Guaricana RPPN dos Guaribus
RPPN Dutra e Pimenta
RPPN Muriqui
RPPN Fazenda Sossego do Arrebol
RPPN Paulino Veloso Camelo
RPPN Passarim Oxum
RPPN Morro da Lucrécia/ Dona Benta e Seu Caboclo
RPPN das Cachoeiras
RPPN Sertão do Pantanal
RPPN Boa Vista
RPPN Pedra do Baú
RPPN Fazenda Flora Real
RPPN Sítio São Jorge
RPPN Fazenda das Palmeiras
RPPN Verbicaro
RPPN Pinhão Assado
RPPN Nascentes do Aiuruoca
RPPN Sítio Bacus
RPPN Reserva do Açude
RPPN Victor Emanuel
RPPN Garganta do Registro

Em conjunto

RPPN Cabeceiras do Rio Itajaí – terreno A
RPPN Cabeceiras do Rio Itajaí – terreno B
RPPN Fazenda Curió
RPPN Fazenda Montenegro
RPPN Fazenda Jacumirim
RPPN Fazenda Queimadas
RPPN Fazenda Fragoso
RPPN Irmãs Grimm
RPPN Serra do Lucindo
RPPN Fazenda Santa Cruz
RPPN Santa Luzia II
RPPN Fazenda Mangabeiras
RPPN Fazenda Renascer
RPPN Château das Borboletas
RPPN Quinta dos Cedros
RPPN Estância do Atash
RPPN Rancho Chapadão
RPPN Fazenda João de Baixo
RPPN Sítio Duas Barras
RPPN Agropecuária Guapiaçu

Plano de Manejo

RPPN Caetezal
RPPN Cabeceira do Mimoso
RPPN Feliciano Miguel Abdala
RPPN Mata do Sossego
RPPN Fazenda Bom Retiro
RPPN Fazenda Bulcão
RPPN Estância Manacá
RPPN Sítio Palmeiras
RPPN Serra da Pacavira
RPPN Rancho Meu I e II
RPPN Chácara Edith
RPPN Maragato
RPPN Alto da Boa Vista I e II


Sobre o Programa:

A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu ao Programa ampliar sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu da necessidade de integrar os esforços de conservação em terras privadas que já vinham sendo desenvolvidos pelas três instituições e aumentar a escala e efetividade de conservação num dos biomas mais importantes do mundo. Decidimos então focar os esforços no aumento do número das RPPNs, mas também na capacitação e fortalecimento dos principais atores envolvidos em conservação de terras privadas, buscando instrumentos econômicos e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável pelo Programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC.

O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras.

Sobre a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e a TNC
A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do Bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação. Em 2006, a ONG The Nature Conservancy (TNC) passa a ser parceira da Aliança no Programa de RPPNs, expandindo as ações em favor das reservas particulares, aumentando a área abrangida originalmente, a escala de trabalho, os investimentos e resultados para a conservação da Mata Atlântica.

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