Resultado do VII Edital do Programa de RPPNs

20 de March de 2009

Neste ano foram selecionadas propostas de 13 estados, contemplando um total de 58 reservas: 43 novas RPPNs e 15 para elaboração de plano de manejo. O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (uma parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC), traz o resultado do seu VII Edital, que destinará R$ 500 mil aos 43 projetos selecionados que irão apoiar a criação de 43 novas RPPNs, e a elaboração do plano de manejo de 15 Reservas já existentes. “O resultado do Edital mais uma vez surpreende: tivemos um acréscimo de 50% no número de propostas recebidas em relação ao ano passado. Esta edição tem ainda uma característica especial, pois, pela primeira vez, o edital esteve aberto para todo o Bioma para atender a demanda no território da Mata Atlântica e verificar o interesse dos proprietários de terra das outras regiões. O resultado foi excelente, recebemos 148 propostas e, destas, 43 foram aprovadas”, explica Erika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs. Os recursos são provenientes do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização, TNC e da parceria inédita com o Fundo de Conservação da Mata Atlântica - Funbio/KfW. Os projetos selecionados neste edital abrangem os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe e Alagoas. As propriedades contempladas no edital devem ampliar em 3.760 hectares as áreas protegidas por meio da criação das novas reservas e apoiar o plano de manejo de 8.387 hectares em RPPNs já existentes na floresta mais ameaçada do País. As reservas privadas são extremamente importantes para o estabelecimento dos corredores de biodiversidade, pois contribuem para a reconexão dos blocos isolados de floresta. O incentivo à formação de corredores de biodiversidade é uma estratégia de conservação utilizada desde o início do programa para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando a representação de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica. "A resposta ao edital indica que a sociedade brasileira tem um grande potencial e interesse em contribuir para a conservação da Mata Atlântica. Os resultados obtidos mostram que a ampliação da área contemplada pelo programa foi uma decisão acertada. E isso determinou um processo mais competitivo pelos recursos e permitiu que novas regiões também estratégicas para a conservação da biodiversidade, onde antes não atuávamos, como as florestas estacionais de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, pudessem ser beneficiadas pelo programa", conclui Monica Fonseca, especialista em áreas protegidas da CI-Brasil. De acordo com o diretor do programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC, Miguel Calmon, “o aumento do interesse e número de propostas aprovadas nesse edital demonstra mais uma vez a importância e o compromisso dos proprietários privados na conservação da Mata Atlântica. Fazer parte desse importante programa e desta parceria tem sido muito gratificante para a The Nature Conservancy”. ”Em nossa parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW um dos principais objetivos é fortalecer o sistema de áreas protegidas da Mata Atlântica. Acreditamos que viabilizar a abertura do edital para todo o bioma certamente faz diferença nesse contexto. O apoio ao Programa de Incentivo às RPPNs foi também uma ótima oportunidade para conhecer mais de perto os desafios e o potencial desse tipo de unidade de conservação” avalia Erika Polverari, gestora do Funbio responsável pelo Fundo de Conservação da Mata Atlântica - Funbio/KfW. O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidades de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica. Propostas selecionadas pelo VII Edital: Criação individual RPPN Nhandara Guaricana RPPN dos Guaribus RPPN Dutra e Pimenta RPPN Muriqui RPPN Fazenda Sossego do Arrebol RPPN Paulino Veloso Camelo RPPN Passarim Oxum RPPN Morro da Lucrécia/ Dona Benta e Seu Caboclo RPPN das Cachoeiras RPPN Sertão do Pantanal RPPN Boa Vista RPPN Pedra do Baú RPPN Fazenda Flora Real RPPN Sítio São Jorge RPPN Fazenda das Palmeiras RPPN Verbicaro RPPN Pinhão Assado RPPN Nascentes do Aiuruoca RPPN Sítio Bacus RPPN Reserva do Açude RPPN Victor Emanuel RPPN Garganta do Registro Em conjunto RPPN Cabeceiras do Rio Itajaí - terreno A RPPN Cabeceiras do Rio Itajaí - terreno B RPPN Fazenda Curió RPPN Fazenda Montenegro RPPN Fazenda Jacumirim RPPN Fazenda Queimadas RPPN Fazenda Fragoso RPPN Irmãs Grimm RPPN Serra do Lucindo RPPN Fazenda Santa Cruz RPPN Santa Luzia II RPPN Fazenda Mangabeiras RPPN Fazenda Renascer RPPN Château das Borboletas RPPN Quinta dos Cedros RPPN Estância do Atash RPPN Rancho Chapadão RPPN Fazenda João de Baixo RPPN Sítio Duas Barras RPPN Agropecuária Guapiaçu Plano de Manejo RPPN Caetezal RPPN Cabeceira do Mimoso RPPN Feliciano Miguel Abdala RPPN Mata do Sossego RPPN Fazenda Bom Retiro RPPN Fazenda Bulcão RPPN Estância Manacá RPPN Sítio Palmeiras RPPN Serra da Pacavira RPPN Rancho Meu I e II RPPN Chácara Edith RPPN Maragato RPPN Alto da Boa Vista I e II Sobre o Programa: A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia. Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu ao Programa ampliar sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu da necessidade de integrar os esforços de conservação em terras privadas que já vinham sendo desenvolvidos pelas três instituições e aumentar a escala e efetividade de conservação num dos biomas mais importantes do mundo. Decidimos então focar os esforços no aumento do número das RPPNs, mas também na capacitação e fortalecimento dos principais atores envolvidos em conservação de terras privadas, buscando instrumentos econômicos e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável pelo Programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC. O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras. Sobre a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e a TNC A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do Bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação. Em 2006, a ONG The Nature Conservancy (TNC) passa a ser parceira da Aliança no Programa de RPPNs, expandindo as ações em favor das reservas particulares, aumentando a área abrangida originalmente, a escala de trabalho, os investimentos e resultados para a conservação da Mata Atlântica.

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