A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de SP e SOS Mata Atlântica lançam PMMA
30 de janeiro de 2018
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo e a SOS Mata Atlântica lançam na terça-feira, 30, às 18h, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). A solenidade, no Centro Cultural São Paulo, será reservada a convidados, com um público formado por autoridades, empresários, jornalistas e ambientalistas. Entre os confirmados está o Prefeito da Cidade, João Doria.
A construção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de São Paulo teve como base o trabalho de uma equipe liderada pela SVMA, que mapeou e avaliou toda a área do município, considerando remanescentes do bioma Mata Atlântica partir de 80 m². Esse estudo identificou 30% de remanescentes florestais na capital paulista. O documento está estruturado em três etapas: Diagnóstico da Situação Atual da Mata Atlântica, Definição de Áreas Prioritárias e Plano de Ação.
“O PMMA São Paulo foi construído por técnicos da SVMA e importantes parceiros e se constituí em instrumento norteador da política pública ambiental no Município para os próximos 16 anos. O Plano aponta as áreas prioritárias para a criação de novos parques e Unidades de Conservação e a implementação de instrumentos para conservação em terras privadas, assim como a necessidade premente da estruturação da fiscalização ambiental”, diz Eduardo de Castro, Secretário do Verde e do Meio Ambiente.
O plano definiu três áreas prioritárias para a recuperação e conservação – com a proposta de implementação de corredores ecológicos –, tendo como base critérios como relevância ecológica e a importância da inserção regional desses remanescentes:
1) Corredor Ecológico da Mata Atlântica, na Zona Norte: conexão do Parque Estadual do Jaraguá com os remanescentes de Mata Atlântica contíguos e com os parques: Anhanguera, Parque Estadual da Cantareira (PEC) e os parques municipais existentes na borda da Cantareira e propostos no Plano Diretor.
2) Corredor Ecológico da Mata Atlântica, na Zona Sul: conexão dos quatro parques naturais municipais (Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé) com os remanescentes de Mata Atlântica localizados na porção sudoeste do território do município, que correspondem às áreas mais preservadas da APA Capivari-Monos, que inclui porção do Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Curucutu).
3) Corredor Ecológico da Mata Atlântica, na Zona Leste: conexão entre o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo e o futuro Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva, localizado na divisa entre os territórios dos municípios de São Paulo e os de Ferraz de Vasconcelos e Mauá. Os demais trechos visam conectar a APA Estadual Fazenda do Carmo, o Parque do Rodeio e os remanescentes de Mata Atlântica localizados em Guaianases.
Segundo Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, a implementação do PMMA é fundamental para a proteção das florestas nativas e da restauração da vegetação em áreas de preservação permanente. “É um passo importante, especialmente para que a cidade se desenvolva sem comprometer as florestas naturais que beneficiam a população com os diversos serviços ambientais que prestam, com destaque para a água, bem-estar e mais qualidade de vida” diz.
Eixos de ação
Os estudos realizados durante a estruturação do PMMA de São Paulo definiram os seguintes eixos de ação: Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes; Fiscalização e Monitoramento; Licenciamentos, Autorizações para Manejo de Vegetação e Compensações Ambientais; Educação Ambiental, Comunicação e Participação Social; Adaptação às Mudanças Climáticas, além de um Eixo Estruturante.
Na prática, o plano prevê a criação e a ampliação de áreas protegidas municipais, proteção aos mananciais de abastecimento, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal.
A elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica está prevista na Lei da Mata Atlântica (LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006) e no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (lei nº 16.050/2014).
Para Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, a construção do PMMA de São Paulo é resultado de uma demanda da sociedade. “A Lei da Mata Atlântica prevê participação ativa das pessoas nas discussões ambientais, o que foi reforçado com a aprovação do plano pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)”. O conselho possui representantes do governo municipal, de universidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, da polícia e de ONGs, entre outros.
