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Sociedade civil participa de vigília pela proteção do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, na Bahia

No último dia 7 (sexta), o Conselho de Caciques das aldeias do Monte Pascoal tomou uma medida emergencial. Eles fecharam a porta da guarita principal do Parque Nacional do Monte Pascoal, na Bahia, e estão se revezando em uma vigília para impedir a saída de madeira nativa do parque. A decisão foi tomada devido a falta de fiscalização e ao conflito de uso dos recursos naturais nesta Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, principalmente contra a extração ilegal de madeira nativa. Após esta mobilização, organizações da sociedade civil contribuirão para a Vigília do Monte, que acontecerá nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, na aldeia Pé do Monte.

A medida emergencial dos indígenas tem como objetivo, além de tentar estancar a ferida, dar visibilidade para sua situação e clamar por fiscalização e apoio das autoridades e da sociedade. Para quem quiser apoiar, uma conta bancária da Cooperativa de Trabalho de Florestamento e Reflorestamento da Aldeia Pataxó Boca da Mata (COOPLANJE) está sendo divulgada: Banco do Brasil, agência 4493-8, conta 11.008-6, CNPJ 17.731.516/0001-09. O recurso será usado na mobilização.

Em entrevista ao portal O Eco, o cacique Braga, da etnia Pataxó que habita a região, afirmou que o parque não está fechado para visitantes, moradores ou órgãos de gestão e fiscalização do parque, nem Polícia Federal. “Nós fechamos a porta para os carros madeireiros”, afirmou ele.

Localizado no extremo sul da Bahia, em Porto Seguro, o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal foi criado em 1961 e possui mais de 22 mil hectares. Este foi justamente o local avistado pelos navegadores portugueses no descobrimento do Brasil, daí a comprovação de sua importância histórica. Além disso, a área protege uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta: a Mata Atlântica. Entre essas áreas estão a praia da Aldeia de Barra Velha, áreas de restinga e manguezais, as praias pluviais dos rios Caraíva e Corumbau e os campos de Mussununga, único do extremo sul da Bahia.

Ao longo das últimas décadas, a Mata Atlântica da região vem sofrendo com a exploração de sua área. A Bahia tem figurado entre os estados que mais desmatam e o sul da Bahia é uma das regiões críticas, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica/ INPE). No último período analisado (2017-2018), foram 1.985 hectares de Mata Atlântica. Entre os anos de 2015 e 2016, a região foi destacada justamente por conta de uma supressão de 632 hectares de floresta dentro do Parque.

“A Bahia teve uma melhora na sua posição no ranking, saindo de primeira colocada em 2015 para a quarta em 2018, mas o estado ainda está com altos índices, entre os maiores desmatadores. Em Porto Seguro, de 2015 a 2018, foram identificados 1068 hectares de desflorestamento, sendo 632 dentro do Parque Nacional de Monte Paschoal no período de 2015-2016, o que é inaceitável“, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Na busca de estabelecer instrumentos para a proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica, foram elaborados 11 Planos Municipais de Mata Atlântica no sul e extremo sul da Bahia, ferramenta de grande importância para a gestão dos recursos naturais da região, portanto, precisam ser implementados pelo poder público em parceria com a sociedade civil.

É fundamental uma pronta intervenção contra os crimes cometidos nessa e em outras Unidades de Conservação tão ameaçadas na região. Trata-se de um fato recorrente, infelizmente, e que chega a um descontrole ameaçando a integridade física dos gestores, lideranças indígenas e ambientalistas, e causando uma perda de biodiversidade inestimável.