A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. É preciso monitorar e recuperar a floresta, além de fortalecer a legislação que a protege.
Restauração da floresta
A Mata Atlântica já perdeu quase 90% de sua área original e agora precisa ser recuperada, para proteger espécies, serviços ambientais e evitar a falta d’água. As iniciativas de Restauração Florestal da Fundação estão entre as que mais contribuíram para reabilitar a floresta no país, com mais de 40 milhões de árvores plantadas.
Valorização de parques e reservas
As Unidades de Conservação (UCs), mais conhecidas como parques e reservas, são protegidas por lei para resguardar o patrimônio natural e sociocultural. A Fundação já contabiliza o apoio a mais de 500 UCs em áreas de floresta, de costa e de mar, com investimento de R$ 15 milhões.
Água limpa
35 milhões de brasileiros não têm acesso à água limpa, 46% do esgoto no Brasil é tratado e mais de 60% das doenças que levam a internações no SUS decorrem da água contaminada. Por meio de projetos, campanhas e outras iniciativas, a Fundação monitora a qualidade da água com a ajuda de voluntários e busca o fortalecimento das leis que protegem nossos rios.
Proteção do mar
Com o segundo maior litoral da América Latina, o Brasil necessita de melhor gerenciamento de seus ricos ambientes – como manguezais, ilhas, recifes e dunas. A Fundação atua para ampliar áreas marinhas protegidas e para a aprovação do Projeto de Lei do Mar (6.969/13), que prevê equilíbrio entre o uso e conservação do mar e da costa.
Sociedade civil participa de vigília pela proteção do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, na Bahia
13 de fevereiro de 2020
No último dia 7 (sexta), o Conselho de Caciques das aldeias do Monte Pascoal tomou uma medida emergencial. Eles fecharam a porta da guarita principal do Parque Nacional do Monte Pascoal, na Bahia, e estão se revezando em uma vigília para impedir a saída de madeira nativa do parque. A decisão foi tomada devido a falta de fiscalização e ao conflito de uso dos recursos naturais nesta Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, principalmente contra a extração ilegal de madeira nativa. Após esta mobilização, organizações da sociedade civil contribuirão para a Vigília do Monte, que acontecerá nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, na aldeia Pé do Monte.
A medida emergencial dos indígenas tem como objetivo, além de tentar estancar a ferida, dar visibilidade para sua situação e clamar por fiscalização e apoio das autoridades e da sociedade. Para quem quiser apoiar, uma conta bancária da Cooperativa de Trabalho de Florestamento e Reflorestamento da Aldeia Pataxó Boca da Mata (COOPLANJE) está sendo divulgada: Banco do Brasil, agência 4493-8, conta 11.008-6, CNPJ 17.731.516/0001-09. O recurso será usado na mobilização.
Em entrevista ao portal O Eco, o cacique Braga, da etnia Pataxó que habita a região, afirmou que o parque não está fechado para visitantes, moradores ou órgãos de gestão e fiscalização do parque, nem Polícia Federal. “Nós fechamos a porta para os carros madeireiros”, afirmou ele.
Localizado no extremo sul da Bahia, em Porto Seguro, o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal foi criado em 1961 e possui mais de 22 mil hectares. Este foi justamente o local avistado pelos navegadores portugueses no descobrimento do Brasil, daí a comprovação de sua importância histórica. Além disso, a área protege uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta: a Mata Atlântica. Entre essas áreas estão a praia da Aldeia de Barra Velha, áreas de restinga e manguezais, as praias pluviais dos rios Caraíva e Corumbau e os campos de Mussununga, único do extremo sul da Bahia.
Ao longo das últimas décadas, a Mata Atlântica da região vem sofrendo com a exploração de sua área. A Bahia tem figurado entre os estados que mais desmatam e o sul da Bahia é uma das regiões críticas, segundo dados do Atlas da Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica/ INPE). No último período analisado (2017-2018), foram 1.985 hectares de Mata Atlântica. Entre os anos de 2015 e 2016, a região foi destacada justamente por conta de uma supressão de 632 hectares de floresta dentro do Parque.
“A Bahia teve uma melhora na sua posição no ranking, saindo de primeira colocada em 2015 para a quarta em 2018, mas o estado ainda está com altos índices, entre os maiores desmatadores. Em Porto Seguro, de 2015 a 2018, foram identificados 1068 hectares de desflorestamento, sendo 632 dentro do Parque Nacional de Monte Paschoal no período de 2015-2016, o que é inaceitável“, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
Na busca de estabelecer instrumentos para a proteção e o uso sustentável da Mata Atlântica, foram elaborados 11 Planos Municipais de Mata Atlântica no sul e extremo sul da Bahia, ferramenta de grande importância para a gestão dos recursos naturais da região, portanto, precisam ser implementados pelo poder público em parceria com a sociedade civil.
É fundamental uma pronta intervenção contra os crimes cometidos nessa e em outras Unidades de Conservação tão ameaçadas na região. Trata-se de um fato recorrente, infelizmente, e que chega a um descontrole ameaçando a integridade física dos gestores, lideranças indígenas e ambientalistas, e causando uma perda de biodiversidade inestimável.
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