SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares na região da Bocaina

SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares na região da Bocaina

Mosaico de Unidades de Conservação fica entre São Paulo e Rio de Janeiro

27 de setembro de 2022

Texto atualizado em 01 de novembro de 2022.

Está aberto edital de chamada de propostas da Fundação SOS Mata Atlântica para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no território do Mosaico da Bocaina, região que se estende do sul do estado do Rio de Janeiro ao litoral norte do estado de São Paulo. A área é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como um importante instrumento de gestão territorial, reunindo um conjunto de 18 Unidades de Conservação (UCs), cinco terras indígenas e quatro territórios quilombolas.

O edital completo está disponível aqui.

A Mata Atlântica, considerada hotspot mundial de biodiversidade, tem pouca cobertura florestal original restante. Nesse cenário, a proteção das poucas áreas que ainda abrigam esse patrimônio natural é de extrema importância. 

Os remanescentes, no entanto, encontram-se altamente fragmentados e, em sua grande maioria (cerca de 80%), em propriedades privadas. As RPPNs são, portanto, fundamentais para a manutenção do bioma: trata-se da única categoria de Unidade de Conservação criada e mantida por proprietários particulares, sem recursos do governo. Na prática, o proprietário decide transformar sua terra ou parte dela em uma reserva, assumindo o compromisso perpétuo com a conservação da natureza. 

Serra da Bocaina. Foto: SOSMA.

Apesar da pequena extensão territorial das RPPNs em geral, essas áreas abrigam grande diversidade biológica, desempenham importante papel na conexão entre remanescentes florestais e são promotoras do desenvolvimento local. Na Mata Atlântica, as RRPNs somam 1.280 reservas e protegem mais de 235 mil hectares, segundo a Confederação Nacional de RPPNs.

Dessa forma, o objetivo do edital é estimular o envolvimento de proprietários de terra e apoiar a criação de novas RPPNs. Serão apoiadas até cinco reservas dentro do território do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Bocaina, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, no Rio de Janeiro, e Areias, Bananal, São José do Barreiro, Cunha, Natividade da Serra, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Caraguatatuba e Ubatuba, em São Paulo. As propostas podem ser enviadas até a nova data de 15 de novembro de 2022. 

Para Marcia Hirota, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, as RPPNs são uma oportunidade de engajamento da sociedade na proteção dos recursos naturais. “Na prática, são uma contribuição, em sua maioria, de pequenos proprietários rurais, aqueles que possuem menos de 20% das terras no país e produzem grande parte da nossa alimentação. São eles que, voluntariamente, dedicam uma pequena fração da sua propriedade à conservação das florestas nativas e proteção dos recursos hídricos”, explica.

Ao longo de 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica tem apoiado a criação e a consolidação de Unidades de Conservação em diferentes esferas e regiões do bioma. Ao todo, mais de 500 UCs públicas e privadas já foram apoiadas, com investimento de R$ 15 milhões

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