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SOS Mata Atlântica debate Planos Municipais no RJ

10 de julho de 2012

A Fundação SOS Mata Atlântica participará, no dia 10 de julho (terça-feira), do Seminário Regional dos Planos Municipais da Mata Atlântica do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. O encontro acontecerá no município de Itaperuna e marcará uma iniciativa pioneira da região para construção de um instrumento de planejamento do uso do solo, aliando a conservação e a recuperação da Mata Atlântica à promoção social.

A proposta do Estado é promover ‘empregos verdes’, por meio de iniciativas de pagamento por serviços ambientais e do fortalecimento das gestões municipais com a ampliação da arrecadação de ICMS Verde e acesso ao Fundo da Mata Atlântica.

Na oportunidade, Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, promoverá o debate acerca da história, conquistas, desafios e cenário desse bioma no Rio de Janeiro. A palestra acontecerá às 10h40 e faz parte da programação do seminário. (Confira o a agenda do evento)

De acordo com Mantovani, o Rio de Janeiro, que já foi campeão de desmatamento, teve resultado positivo no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período de 2010 e 2011. Ele relacionou essa conquista com as ações efetivas adotadas nos últimos anos. “Além da criação e consolidação de Unidades de Conservação, o Estado do Rio tem feito ações conjuntas com vários municípios em prol da conservação.” “A SOS reconhece e apoia essas iniciativas. E, por isso, estaremos presente nesse evento”, finalizou.

O encontro é resultado da parceria entre a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o Instituto de Estudos da Religião (ISER) e o Conselho de Secretários de Meio Ambiente do Noroeste (COSEMA).

 

Planos Municipais

 A intenção do seminário é dar início à elaboração dos 15 Planos Municipais previstos no termo de cooperação assinado no início de junho pela Fundação SOS Mata Atlântica e a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).

Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais têm a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.

Para atingir esses objetivos, a Secretaria, por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), destinará um recurso equivalente a R$ 20 mil aos seguintes municípios: Itaperuna, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. Esse valor também deverá ser investido no cultivo de espécies nativas do bioma para a realização dos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

SERVIÇO

Seminário Regional dos Planos Municipais da Mata Atlântica do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Realização: Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o Instituto de Estudos da Religião (ISER) e o Conselho de Secretários de Meio Ambiente do Noroeste (COSEMA)

Onde: Município de Itaperuna – Rio de Janeiro/RJ

Quando: Dia 10 de julho, das 8h:30 às 15h:30

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