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SOS Mata Atlântica apresenta Plataforma Ambiental em Salvador

9 de agosto de 2012

Documento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos

Salvador, 9 de agosto – Na manhã de hoje, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou na Assembleia Legislativa da Bahia a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento conta com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. Salvador foi a primeira cidade a receber o evemto da Plataforma Ambiental. Mas candidatos e habitantes de outras capitais também terão oportunidade de debater as propostas socioambientais.

Estiveram presentes o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; representantes da sociedade civil, entre eles membros de organizações  socioambientalistas que atuam na Bahia, como o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), o grupo Germen e a Flora Brasil; deputados; além de candidatos a vereadores e à vice-prefeitura – um público que lotou o Plenarinho da Assembleia.

Na ocasião, alguns candidatos aproveitaram para manifestar adesão ao documento. A lista de candidatos que aderiram à Plataforma Ambiental pode ser conferida em: www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/adesoes-de-candidatos-a-plataforma. Apesar de terem sido convidados, nenhum dos candidatos a prefeito apareceu para falar do seu grau de comprometimento com as questões socioambientais de Salvador.

A Plataforma Ambiental é um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo na avaliação de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados.  Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo.

O documento já está disponível em formato digital em www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva-se eleitor” e “Inscreva-se candidato”; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.

As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.

“Por exemplo, mesmo com o prazo terminando agora, apenas 8% dos municípios brasileiros apresentaram seus Planos de Resíduos Sólidos, isso é um grande problema ”, destacou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, ao explicar um dos eixos da agenda socioambiental apresentada, o de saneamento básico.

E ao falar do que um município pode fazer pela Mata Atlântica, mantovani citou o exemplo de Maringá (PR): “Maringá estabeleceu que vai proteger não apenas 5, nem apenas 10, mas 60 metros nas margens de seus rios. Mesmo os setores que inicialmente se opuseram, agora percebem que a formação dos corredores verdes contribui decisivamente para a qualidade de vida da população e para a a economia. O setor imobiliário, por exemplo, teve valorização de imóveis situados próximos a essas áreas bem preservadas”.

“Esse debate em Salvador é fundamental, porque atualmente pode-se dizer que não existe política ambiental na cidade, nem do ponto de vista institucional”, alerta Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ, organização que há 30 anos atua na proteção do meio ambiente baiano. E complementa: “falta uma gestão ambiental qualificada, com programas e projetos em prol do meio ambiente e controle social. O que se vê, pelo contrário, são áreas vulneráveis de Mata Atlântica sendo destruídas, sem nenhum critério de proteção dos remanescentes ou estudos sobre o impacto na qualidade de vida da população”. O GAMBÁ  também está coordenando a elaboração de Planos Municiais de Mata Atlântica (PPMAs) em cidades baianas e, durante o evento, Renato Cunha abordou o assunto. Para informações sobre os PMMAs na Bahia acesse www.gamba.org.br.

 

 

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