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SOS Mata Atlântica pede moratória de desmatamento a Minas Gerais

A Fundação SOS Mata Atlântica pediu uma moratória ao governo de Minas Gerais para que não conceda mais nenhuma autorização para desmatamento em 2013 e faça uma revisão das autorizações dadas nos últimos anos.

O Estado foi o campeão de desmatamento pela quarta vez consecutiva segundo dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. O levantamento é realizado pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e tem execução técnica da Arcplan.

A Mata Atlântica perdeu no período 2011-2012 um total de 23.548 hectares (ha) – 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue. Minas Gerais, sozinho, é responsável por cerca de metade do desmatamento: 10.572 hectares.

“Solicitamos a moratória e vamos protocolá-la na próxima semana”, afirmou Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação.

Com base nos dados do Atlas, o Ministério Público de Minas Gerais já ajuizou três ações penais por conta do desmatamento em território mineiro. Além disso, a Promotoria entrou com diversas ações civis e já obteve vitórias.

Uma das ações se refere ao empreendimento Fazenda Turmalina, em que houve destruição de Mata Atlântica para implantação de eucalipto. Também foi observado o funcionamento sem licença ambiental e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) para colocar a cultura.

O Ministério Público pediu na ação a paralisação do empreendimento até a regularização ambiental e a retirada de todo eucalipto inserido em APP e em áreas que continham Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além da recuperação das áreas. Já foi dada uma decisão liminar favorável, exigindo a interrupção imediata do empreendimento, a retirada de eucalipto da APP e a recuperação da área.

Outra ação diz respeito ao empreendimento Viena Fazendas Reunidas Ltda. A área do empreendimento é superior a de países como Mônaco e San Marino e a área total de supressão foi de 6.208 hectares, sendo 4.949 hectares de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração para implantação de eucalipto. O empreendimento também não tinha licença ambiental, entre outros problemas.

O juiz Manoel dos Reis Morais concedeu liminar nesta terça (04/06) determinando a interrupção das atividades de silvicultura pela fazenda e a retirada das plantações e edificações das áreas de APP e nas áreas em que havia mata nativa secundária. O empreendimento deve iniciar o processo de licenciamento ambiental em 10 dias. Se a decisão não for cumprida, a fazenda será multada em R$ 10 mil por dia.

Nas duas ações citadas acima o Estado de Minas figura como réu.

A Fundação SOS Mata Atlântica alertou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a gravidade da continuidade do desmatamento em Minas e tentou audiência com o governador Antonio Anastasia, sem sucesso. “O governo não tomou providências, não fomos recebidos pelo governador nem tivemos resposta do órgão ambiental”, resume Marcia Hirota.

A conclusão do Ministério Público é que os desmatamentos são realizados por grandes empreendimentos e que a conduta ilícita de servidores da área ambiental possibilita a supressão indevida de Mata Atlântica. “Esse é só o início da nossa atuação integrada com a SOS Mata Atlântica. Temos um total de 18 inquéritos referentes a siderúrgicas, pois precisamos acionar não só quem desmata, mas também quem consome (o carvão obtido das florestas nativas desmatadas)”, disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais.

Confira também o release do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado ontem (4): https://www.sosma.org.br/14622/divulgados-novos-dados-sobre-a-situacao-da-mata-atlantica/

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