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Vitória pela integridade das UCs

8 de julho de 2009

O mês de junho trouxe boas notícias para duas unidades de conservação que estavam sendo ameaçadas com a diminuição e alteração de sua proteção ecológica legal. A Estação Ecológica de Juréia-Itatins, no litoral norte de São Paulo, estava correndo o risco de ter sua área de proteção dividida por meio do projeto Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, além de permitir e legalizar a ocupação irregular de áreas na unidade.

O autor da Lei da Mata Atlântica e ex-deputado Fabio Feldmann, a Fundação SOS Mata Atlântica e outras instituições reagiram contra esta disposição e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou a alegação de que a nova determinação ia contra a lei de criação da Estação Ecológica de 1987.

Um caso semelhante também contabiliza mais uma vitória para o meio ambiente no mais antigo parque nacional do país, o Itatiaia. Uma associação vinha promovendo uma campanha para reduzir a proteção do parque, para que os proprietários de casas de lazer em áreas irregulares não fossem prejudicados. No último mês o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, autorizou uma série de medidas para que o Parque seja revitalizado, reafirmando a integridade desta unidade de conservação (UC) e encerrando a discussão sobre sua preservação.

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